Cravinho foi informado da derrapagem nos custos das obras do antigo Hospital Militar

João Gomes Cravinho, antigo ministro da Defesa e atual responsável pela pasta dos Negócios Estrangeiros, foi informado em março de 2020 que os custos das obras do antigo Hospital Militar de Belém estavam a derrapar, segundo noticia esta sexta-feira o Expresso.

O governante tem dito que desconhecia a derrapagem de mais de dois milhões de euros, mas, segundo o semanário, que cita um ofício de março de 2020, com as obras já a decorrer, o diretor-geral de Recursos de Defesa Nacional (DGRDN) - hoje arguido por corrupção e branqueamento na Operação Tempestade Perfeita -, informou o ministro sobre "trabalhos adicionais" que já somavam quase um milhão de euros extra. Este documento que dava conta do início da derrapagem foi revelado pelo Diário de Notícias na edição de 5 de março de 2021.

"Ou seja, nesse documento já era explícito que a obra mais do que duplicara de valor", escreve o Expresso, que acrescenta que João Gomes Cravinho "tem sido definitivo em negar que conhecia a derrapagem de mais de 2 milhões de euros, recusando que tivesse autorizado uma despesa cujo limite era de 750 mil euros e que acabou por chegar aos 3,2 milhões de euros".

Quando foi ao Parlamento para um debate de urgência no dia 20 de dezembro - na sequência da operação judicial que constituiu arguidos por corrupção três altos funcionários da DGRDN -, o ministro "foi muito claro", escreve o jornal, sublinhando: "disse que 'não' autorizou nem lhe foi solicitado 'que autorizasse' a despesa que resultou na mais do que triplicação do valor orçamentado para transformar o antigo hospital num Centro de Apoio Militar para doentes ligeiros com covid-19".

"Se eu autorizei algum acréscimo de despesa para além dos 750 mil euros? Não, a resposta é não, não autorizei, nem aliás me foi solicitado que autorizasse", disse, na altura, João Gomes Cravinho aos deputados.

Contudo, acrescenta o jornal, Cravinho - que vai em breve à Comissão Parlamentar de Defesa, chamado pelo PSD sobre este tema -- "tinha informação sobre o começo da derrapagem quando as obras ainda estavam no início".

De acordo com o Expresso, o ofício com essa contabilidade foi enviado pela DGRDN para o gabinete do ministro da Defesa, com conhecimento ao secretário de Estado da Defesa, Jorge Seguro Sanches, apresentando 'a situação da execução dos trabalhos' em três pontos".

"No primeiro, o DGRDN assumia que o orçamento 'original dos trabalhos' era de '750 mil euros'. Num segundo ponto, descrevia os 'trabalhos extra solicitados pelo Exército', que integrava a equipa de gestão do projeto: rede elétrica, reabilitação da climatização, substituição de caldeiras por um sistema a gás, reabilitação dos elevadores e instalação de um sistema automático de deteção de incêndios (obrigatório por lei), entre outras obras explica o jornal.

O Expresso diz ainda que "o documento explicitava que estes trabalhos tinham um orçamento extraordinário de 420 mil euros e informava que a DGRDN 'deu início à execução'".

Um terceiro ponto deste ofício referia a "visita do diretor" clínico do futuro centro, o major-general Carlos Lopes, que considerou serem "necessários" mais "trabalhos adicionais": limpeza de telhados e condutas, salas de trabalho e salas de descanso para médicos e enfermeiros, uma farmácia hospitalar, armazém para material médico e de escritório, recuperação da morgue e dois ascensores para a alimentação, adianta.

Neste caso, as propostas não excediam os 500 mil euros. Ou seja, seriam 920 mil euros a mais do que os 750 mil iniciais, quase 1,7 milhões de euros no total da obra, mais IVA.

O jornal refere igualmente que o documento, da autoria de Alberto Coelho, "tinha a assinatura digital do subdiretor-geral, major-general Côrte-Real Andrade".

Questionado pelo Expresso sobre este documento, o gabinete do agora ministro dos Negócios Estrangeiros remeteu para uma resposta dada ao Diário de Notícias em março de 2021, que noticiava a existência deste memorando.

Na altura, o então ministro da Defesa respondeu que "todos os documentos relevantes respeitantes a este processo constam do processo de auditoria mandado instaurar pelo MDN, desenvolvido pela Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGDN) e entregue no Tribunal de Contas, na sequência do despacho do ministro da Defesa".

Sem negar a existência do documento, Cravinho sublinhou "que não foram autorizados nem tão-pouco propostos ao Governo trabalhos extra do Exército com um valor de 920 mil euros".

O Expresso escreve ainda que, quatro meses depois do ofício da DGRDN, no dia 23 de julho de 2020, o secretário de Estado Jorge Seguro Sanches fez um despacho que o ministro Cravinho assinaria "com elevada preocupação": identificava as ilegalidades nos ajustes diretos e na realização de despesas por parte de Alberto Coe­lho sem autorização superior, o que daria origem à auditoria da IGDN e depois à operação judicial Tempestade Perfeita.

PSD avisa Gomes Cravinho que tem um "mundo de contradições" para esclarecer no parlamento

O PSD defendeu esta sexta-feira que o ministro João Gomes Cravinho tem "um mundo de contradições" por esclarecer sobre as obras do Hospital Militar, mas disse que aguardará pela audição parlamentar antes de pedir consequências políticas.

O jornal 'Expresso' noticiou esta sexta-feira que o ex-ministro da Defesa e atual ministro dos Negócios Estrangeiros foi informado em março de 2020 de que o custo das obras no antigo Hospital Militar de Belém estava a derrapar.

Segundo o jornal, que cita um ofício de março de 2020, com as obras já a decorrer, o diretor-geral de Recursos de Defesa Nacional (DGRDN), Alberto Coelho, --- hoje arguido por corrupção e branqueamento na Operação Tempestade Perfeita ---, informou o ministro sobre "trabalhos adicionais" que já somavam quase um milhão de euros extra.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, o deputado e coordenador do PSD na Comissão de Defesa, Jorge Paulo Oliveira, considerou que esta notícia reforça o entendimento dos sociais-democratas.

"Há um mundo de questões por responder, um mundo de contradições por esclarecer quanto à atuação do ministro João Gomes Cravinho em torno das obras de conversão do antigo Hospital Militar de Belém em centro Covid (...) A verdade do senhor ministro em vários momentos não coincide com a verdade dos factos", criticou.

O deputado do PSD recordou que, recentemente no parlamento, o ministro afirmou que "nunca autorizou nem lhe foi solicitado" que autorizasse um aumento do custo das obras.

"Ora, os factos hoje conhecidos vêm demonstrar de forma cabal que pelo menos metade dessa derrapagem foi do conhecimento do senhor ministro, que a essa derrapagem da despesa não se opôs e que, pelo menos tacitamente, autorizou essa mesma despesa", considerou Jorge Paulo Oliveira.

O deputado defendeu que "os portugueses têm direito à verdade e que essa não prescreve", lembrando que os sociais-democratas têm feito várias diligências nos últimos dois anos para esclarecer este assunto.

Ventura acusa Cravinho de "mentir deliberadamente" ao parlamento e insiste na demissão

O presidente do Chega, André Ventura, acusou esta sexta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, de "mentir deliberadamente" ao parlamento num debate sobre investigações na Defesa, insistindo na sua demissão.

"Na nossa perspetiva o senhor ministro [João Gomes Cravinho] tem apenas como saída a sua demissão porque mentiu deliberadamente ao parlamento", considerou o líder do Chega em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

O presidente do Chega lembrou que em dezembro, num debate de urgência sobre o tema no parlamento, questionou o ministro sobre se "sabia ou se tinha sido questionado ou se tinha sido pedida autorização para o aumento da despesa nas obras no Hospital Militar de Belém" e que Cravinho lhe respondeu que "não sabia, que não lhe tinha sido requerido jamais que essa despesa fosse aumentada".

Referindo-se à notícia do jornal, o líder do Chega salientou que o Expresso refere um ofício "que está numerado e, portanto, que tem uma base de existência inequívoca e incontornável".

Na opinião do deputado, se Gomes Cravinho "não se demitir a mentira ao órgão que sustenta o Governo que é o parlamento, ao órgão fiscalizador que é o parlamento, torna-se prática aceitável e habitual".

O Chega, disse, vai enviar ainda esta sexta-feira um apelo "por escrito" ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, "para que exerça a sua função de contrapeso e de magistratura de influência e que deixe claro a António Costa que João Cravinho não pode continuar no Governo".