Bebé português está há três meses sem nacionalidade

O pequeno Sebastião ainda não conheceu tios nem avós porque os pais não podem viajar com ele nestas circunstâncias

Sebastião nasceu na Nova Zelândia no dia 4 de janeiro. Ambos os pais são portugueses e nasceu num hospital neozelandês, mas ainda não tem nenhuma das nacionalidades, devido à lentidão do processo burocrático.

Os pais de Sebastião, que falaram ao semanário Expresso, explicaram que, quando souberam que a lei neozelandesa não permite a cidadania a filhos de estrangeiros imediatamente, se sentiram seguros em saber que o filho seria, de qualquer forma, português. Mas o processo tem-se arrastado e, agora que Sebastião já tem mais de três meses, ainda não pôde viajar para Portugal para conhecer a família.

Os pais, Marta Silvestre e Bruno Lopes, denunciaram nas redes sociais a lentidão do processo para obter a nacionalidade do filho. Começaram por se informar junto do Consulado português em Auckland, que os referiu ao Consulado de Camberra, na Austrália. Em outubro de 2015, viajaram até Portugal e trataram de parte da documentação necessária. Mas em janeiro, quando Sebastião nasceu e os pais enviaram a certidão de nascimento para Camberra, o processo começou a arrastar. Ao Expresso, os pais afirmaram que enviaram cartas registadas e telefonaram, mas não conseguiam obter data certa para quando o processo estaria resolvido.

Foi quando fizeram a denúncia nas redes sociais, na quarta-feira à noite, que receberam finalmente um email do Consulado que os informava de que o processo estava em andamento. Mas entretanto a família que queria conhecer o Sebastião já fez outros planos: os pais de Marta e a mãe de Bruno vão até à Nova Zelândia - 35 horas de viagem com escala no Dubai. O avô paterno, por sua vez, não vai conseguir ir por fobia de andar de avião.

A secretaria de Estado das Comunidades garantiu ao Expresso que o processo deverá ser resolvido ainda esta sexta-feira. Confrontado com a lentidão do processo, o assessor do gabinete do secretário de Estado das Comunidades afirmou que este tipo de ato em específico, o "registo de nascimento de filho de português nascido no estrangeiro atributivo da nacionalidade", é particularmente complexo e lento.

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