Sociedade
06 maio 2021 às 15h39

Ministério Público arquiva inquérito a obstetra do bebé sem rosto

O Ministério Público (MP) de Setúbal arquivou o inquérito instaurado ao obstetra do bebé que nasceu com malformações.

DN/Lusa

Fonte do Ministério Publico indicou que no despacho do arquivamento do inquérito, da passada segunda-feira, a procuradora considerou que a malformação do feto "não resultou de erro, omissão ou negligência do médico", embora tenha reconhecido que o obstetra "violou regras e normas a que estava vinculado ['legis artis']".

"As malformações do feto não resultaram dos erros ou omissões do médico, mas da deformação do próprio feto", sintetizou a fonte quando à fundamentação do arquivamento do inquérito.

Apesar do inquérito ter apurado que Artur Carvalho não cumpriu algumas regras e normas a que estava vinculado como médico o MP concluiu que não houve dolo nem negligência na sua atuação, e que apenas cometeu alguns erros quanto à informação que devia ter prestado em relação à ecografia e ao seu resultado.

A fonte acrescentou ainda que o MP concluiu "não estar na mão do médico interferir na malformação do feto".