Estão também marcadas duas grandes manifestações de professores, em Lisboa e Porto, para 6/6/2023, uma data simbólica que pretende recordar ao Governo que os docentes "não abdicam de um dia dos seus seis anos, seis meses e 23 dias que faltam recuperar de tempo de serviço".
Está marcada para esta terça-feira uma greve nacional dos professores, assim como "duas grandes manifestações", em Lisboa e Porto. A data foi escolhida "para recordar ao Governo que simbolicamente no dia 6/6/23 os professores não abdicam de um dia dos seus seis anos, seis meses e 23 dias que faltam recuperar de tempo de serviço", indica a Federação Nacional da Educação (FNE).
"A FNE avançou com um pré-aviso de greve das 00h do dia 6 de junho às 00h do dia 7 de junho de 2023. Esta é uma greve por políticas concretas de valorização dos trabalhadores que reconheçam a sua importância na prestação do serviço público de Educação", refere a estrutura que agrega vários sindicatos.
A Federação Nacional da Educação reconhece que a "luta" dos professores "já vai longa", mas, afirma, que "os docentes reafirmam não desistir das justas e legítimas reivindicações às quais o Governo teima em não querer dar solução".
"A FNE e os seus sindicatos não podem aceitar que o Governo mantenha uma política que insiste na desvalorização da profissão docente e que promove verdadeiros 'apagões' do tempo de serviço prestado para efeitos de progressão na carreira e exigimos por isso políticas concretas de valorização dos trabalhadores e que se reconheça a sua importância na prestação do serviço público de Educação", pode ler-se no comunicado.
O professores reivindicam, por exemplo, "a recuperação total do tempo de serviço congelado", a "eliminação das vagas no acesso aos 5.º e 7.º escalões", a "atualização das remunerações da carreira docente", assim como "a criação de estímulos justos e eficazes" para "atrair" docentes "para zonas desfavorecidas ou com manifesta falta de docentes", como enumera a FNE.
A "eliminação da precariedade", a "criação de um novo regime específico de mobilidade" e a "criação de condições específicas que garantam aposentação digna, sem penalizações" também fazem parte das revindicações dos docentes,
Em março, após o final de uma reunião suplementar com o Ministério da Educação, Mário Nogueira, anunciava, em nome da plataforma de nove estruturas sindicais, da qual fazem parte a FNE e a Fenprof, uma greve para esta terça-feira. Na altura, Mário Nogueira disse que este dia "não vai deixar nenhum professor em casa ou na escola".
Já a 4 de maio, o secretário-geral da Fenprof referiu que para esta terça-feira está agendada "talvez a maior greve de sempre em Portugal". "Até gostaríamos que se fizesse história nesse dia, não pela greve, mas pela possibilidade de neste dia resolver este problema. Seria um dia importante, simbólico, para que houvesse um acordo negocial de recuperar os seis anos, os seis meses e os 23 dias", disse.
E se esta greve nacional de professores não tem serviços mínimos decretados, o mesmo ainda não se pode dizer sobre as greves anunciadas pela plataforma de nove organizações sindicais aos exames e avaliações finais.
Isto porque o Ministério da Educação anunciou na semana passada que iria pedir que fossem decretados os serviços mínimos a estas greves. O ministério justificou a decisão apontando a necessidade de "garantir o interesse dos alunos e famílias - em particular na dimensão de previsibilidade que o ciclo avaliativo deve ter", além do acesso ao ensino superior.
Por outro lado, a tutela sublinha também que "o direito à avaliação e a conclusão dos processos avaliativos são determinantes para a matrícula e inserção no próximo ano letivo", sobretudo dos alunos que terminam ciclos e mudam de escola.
As nove organizações sindicais de professores, unidas numa plataforma informal, anunciaram que vão fazer greves aos exames nacionais e às avaliações finais, em mais uma de muitas formas de protesto para exigir a recuperação do tempo de serviço.
Além desta paralisação, está também convocada uma outra greve às avaliações finais, pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P), entre 5 e 9 de junho.
O Ministério da Educação também tinha pedido que fossem decretados serviços mínimos para esta greve e o Tribunal Arbitral decidiu aceder ao pedido, mas apenas para as avaliações do 12.º ano, deixando de fora as avaliações finais dos 9.º, 10.º e 11.º anos.
No acórdão publicado na página da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, os árbitros justificam a decisão argumentando que a paralisação tem efeitos distintos, dependendo do ano de escolaridade.
Assim, durante esses cinco dias da greve, as escolas devem assegurar, para as avaliações do 12.º, a "disponibilização aos conselhos de turma das propostas de avaliação resultantes da sistematização, ponderação e juízo sobre os elementos de avaliação de cada ano", bem como "a realização pelos conselhos de turma das reuniões de avaliação interna final".
Com Lusa