Caso Jéssica. Dívida terá motivado a morte de criança

Após sofrer maus-tratos durante cinco dias, menina de três anos morreu devido a lesões sofridas. Caso já motivou reações de governo e Presidente, que pede que se tirem lições e reflexão sobre a "miséria moral".

Rui Miguel Godinho
O prédio onde vive a mãe da menina que alegadamente morreu às mãos da ama, em Setúbal.© Rita Chantre / Global Imagens

Quatrocentos euros terão estado, ao que tudo indica, na origem dos maus-tratos que vitimaram uma criança de três anos em Setúbal. Segundo a Polícia Judiciária (PJ), a principal suspeita do homicídio (alegadamente uma ama) "convenceu a mãe a levar a criança a sua casa com o pretexto de que a menina poderia ficar a brincar com a neta, da mesma idade, enquanto conversavam sobre a dívida", mas, no final, não foi possível levar Jéssica de volta para casa e a menina ficou com a mulher durante cinco dias, durante os quais terá sofrido maus-tratos que levaram ao desfecho que agora se conhece.

A criança ainda foi levada para o Hospital de São Bernardo, mas não resistiu às lesões que apresentava. A ama foi entretanto detida juntamente com o marido e a filha e são suspeitos dos crimes de rapto, extorsão, ofensas à integridade física, homicídio qualificado e omissão de auxílio. A mãe da menina e o padrasto foram também ouvidos pela PJ na noite de quarta-feira mas não foram constituídos arguidos.

Os contornos do caso têm provocado reações de parte a parte. Pelo governo foi Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, a manifestar-se sobre a morte de Jéssica. "Obviamente, aquilo que aconteceu é algo que choca todos, qualquer um de nós e depois o caso em concreto tem um local próprio para ser investigado e para procurarmos sempre as falhas, as falhas no sistema e não relativas ao caso concreto para que possam ser corrigidas", disse, no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, sublinhando que a proteção das crianças "tem sido sempre uma das preocupações do governo até no que diz respeito à evolução do combate à violência doméstica". "Esse é um dos eixos fundamentais das transformações que temos procurado introduzir. O caso em concreto e os seus contornos não vou comentar", disse a ministra.

Também o Presidente da República não ficou indiferente ao caso. No final de uma visita a uma exposição, Marcelo Rebelo de Sousa pediu que o caso sirva para tirar lições sobre o que pode ser feito no "acompanhamento dos mais frágeis" e que se reflita sobre aquilo a que chamou "miséria moral", que, salientou, pode surgir com a miséria financeira e económica.

"Retiremos as lições quanto àquilo que, por um lado, deve haver de acompanhamento dos mais frágeis por instituições que existem para isso e, por outro, o que há de valores que as pessoas têm de viver", acrescentou. Sobre o que terá eventualmente falhado neste caso, resultando no desfecho já conhecido, Marcelo não se quis pronunciar, garantindo que não ia dizer mais nada sobre a situação.

No velório - que decorreu à porta fechada - houve altercações, com a avó paterna da menina (que já tinha dito que a mãe podia ser cúmplice no caso) a sair da igreja enquanto gritava "assassina", depois de terem sido ouvidos gritos vindos de dentro do local onde a menina estava a ser velada. Com Lusa

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