País está, nesta altura, com uma incidência a 14 dias abaixo dos 50 casos por 100 mil habitantes, avançou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, após a reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira.
Num contexto geral de decréscimo "muito significativo" de casos de covid-19 - o país tem agora uma incidência a 14 dias abaixo dos 50 casos por 100 mil habitantes - a exceção vai para os concelhos de Arganil e Lamego, os únicos que recuam no desconfinamento, regredindo para as regras definidas para 19 de abril. Um terceiro concelho - Resende - permanece no mesmo nível, vigorando as medidas adotadas na generalidade do país a 5 de abril.
Em sentido oposto, avançam no desconfinamento, juntando-se ao resto do país, os concelhos de Carregal do Sal, Cabeceiras de Basto e Paredes. Também a freguesia de Longueira-Almograve, em Odemira - que esteve com cerca sanitária até à meia-noite da última terça-feira - passa a acompanhar o resto do país.
Já São Teotónio, a segunda freguesia de Odemira que foi alvo de uma cerca sanitária, "mantém ainda níveis de incidência elevada, ainda que as autoridades de saúde digam que não existe neste momento transmissão comunitária", segundo avançou esta tarde a ministra de Estado e da Presidência. Avança um passo no desconfinamento, mas para as regras de 5 de abril, o que permite a abertura de lojas e a permanência em esplanadas.
Falando na conferência de imprensa após o final do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva sublinhou que há sete concelhos que estavam em alerta na semana passada e que assim se mantêm, há cinco concelhos que entram agora em situação de alerta e 14 concelhos que deixam de estar. "Temos mais concelhos a sair de níveis acima de 120 [casos por 100 mil habitantes] do que concelhos a entrar e isso é um retrato do país", sublinhou a ministra, destacando a evolução favorável da pandemia nas últimas semanas.
Face a este cenário, Mariana Vieira da Silva avançou que o Governo fez alguns "acertos" às medidas previstas, decidindo que podem agora reabrir os parques infantis não públicos, os parques aquáticos e e os itinerantes de diversão. "Para todos os concelhos que estiverem no nível maior de desconfinamento - que são quase todos -, há possibilidade de entrada em atividade dos itinerantes de diversão, dos parques infantis que não os públicos, que já tinham aberto há 15 dias, e dos parques aquáticos",, especificou.
As atividades desportivas passam a funcionar até às 22.30 horas, acompanhando os horários da restauração e das atividades culturais. Até agora estavam limitadas às 21 horas aos dias de semana e às 19 horas ao fim de semana.
As restantes regras que já estavam previstas para cada nível de desconfinamento vão manter-se.
Apesar dos números positivos, o Conselho de Ministros desta tarde decidiu prolongar o estado de calamidade até 30 de maio.
Na conferência de imprensa, Mariana Vieira da Silva confirmou que se mantém a obrigatoriedade do teletrabalho até final de maio, mas acrescentou que a medida será reavaliada nessa altura, depois de ser conhecido o novo plano de riscos que foi pedido a Óscar Felgueiras e Raquel Duarte, e numa altura em que as pessoas com mais de 60 anos já estarão vacinadas. Nessa altura serão reanalisadas outras restrições que estão ainda em vigor.
Mariana Vieira da Silva avançou ainda que a final da Liga dos Campeões, que decorrerá no estádio do Dragão, no Porto, a 29 de maio, vai ter lugares marcados, com bilhetes nominais. Segundo a ministra haverá um limite de 12 mil adeptos no estádio, e estes terão de viajar "em bolha" e não poderão permanecer no país mais que 24 horas.
"As pessoas que vierem à final da Liga dos Campeões virão e regressarão no mesmo dia, com teste feito, em situação de bolha, ou seja, em voos charter, com deslocações para uma zona de espera. Daí irão para o estádio e depois para o aeroporto, estando em território nacional menos de 24 horas, numa permanência em bolha e com testes obrigatórios, feitos, em princípio, antes de entrarem no avião", sublinhou a governante.
Tal como já sucedeu na época balnear de 2020/2021, as praias voltam a ter semáforos para controlar a lotação, mas os níveis de ocupação são alterados - até 50% da ocupação o semáforo permanece verde; de 50 a 90% da lotação ficará amarelo; acima de 90% dará lugar ao semáforo vermelho. O ano passado o semáforo verde aplicava-se a uma lotação até um terço.
Segundo a ministra, tal como no ano passado, não é necessário usar máscara na praia", mas será obrigatório usá-la nos acessos à praia, nos acessos aos cafés e restaurantes, no interior dos restaurantes e nas casas de banho". A diferença é que este ano o incumprimento ficará sujeito a multa.