Advogados querem ser vacinados ao mesmo tempo que os magistrados

Ordem lembra que os tribunais não funcionam sem advogados e pedem tratamento igual ao dos magistrados

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados (OA) quer que os advogados sejam vacinados quando os magistrados também forem, considerando "absolutamente incompreensível" que os advogados "não sejam também considerados como prioritários na vacinação contra a covid-19, ao contrário do estabelecido pelo Despacho nº 1090-D/2021, de 26 de janeiro, que apenas estabelece prioridades de vacinação em relação aos Magistrados Judiciais e do Ministério Público".

A OA diz, em comunicado enviado às redações, que, "tendo em conta os sucessivos surtos nos tribunais, resultantes da falta de condições de segurança, é absolutamente essencial que os advogados sejam vacinados ao mesmo tempo que os magistrados, uma vez que os tribunais não conseguirão funcionar em condições de segurança se todos os intervenientes processuais não estiverem devidamente vacinados".

A ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou a 25 de janeiro que na primeira semana de fevereiro arranca "vacinação dos maiores de 50 anos com certas comorbilidades, dos bombeiros e equipas de primeira intervenção de ação social e ainda das pessoas que asseguram serviços essenciais".

No dia seguinte, um despacho do gabinete do primeiro-ministro decretou que no início de fevereiro começam a ser vacinados titulares de órgãos de soberania, deputados, funcionários da Assembleia da República, membros dos órgãos das Regiões Autónomas, presidentes de câmara, Provedora de Justiça, os membros do Conselho de Estado e a magistratura do Ministério Público.

Nesse despacho, foi solicitado aos presidentes dos Conselhos Superiores da Magistratura e dos Tribunais Administrativos e Fiscais que indiquem a prioridade de vacinação dos magistrados judiciais e à Procuradora-Geral da República que indique a priorização de vacinação dos magistrados do Ministério Público.

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