400 mil novos portugueses em dez anos

Brasileiros em maior número, depois os naturais de Cabo Verde e Ucrânia

A lei de 2006 aumentou significativamente o número de estrangeiros que passaram a ser portugueses, conclui Cristina Reis Oliveira, coordenadora do estudo que analisa os dados dos últimos dez anos. "Verifica-se de forma evidente e precisa os efeitos das mudanças da regulamentação. Entre 2007 e 2016, quase meio milhão de cidadãos adquiriu nacionalidade portuguesa: 40 mil indivíduos em média por ano", refere na apresentação do levantamento estatístico que será divulgado hoje à tarde no seminário "10 anos da Lei da Nacionalidade", no auditório Almeida Santos, na Assembleia da República.

O encontro é promovido pelo Observatório das Migrações (OM), que é dirigido por Catarina Reis, "com o objetivo de refletir sobre os resultados desta lei". Uma das principais alterações foi o reforço do princípio dos jus solis e a diminuição do período de residência legal para fazer o pedido (ver caixa). Participam no seminário o ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, e a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino

Foram 477 mil os cidadãos estrangeiros que pediram a nacionalidade portuguesa desde 2007. No mesmo período, esta foi concedida a 401 669, quando nos dez anos anteriores representaram 61 156, uma média de 5,6 mil por ano, sete vezes menos. O Brasil é a principal origem destes novos portugueses, representando praticamente um terço do total. Seguem-se os naturais de Cabo Verde, da Ucrânia, de Angola e da Turquia.

Ao mesmo tempo, a taxa de indeferimento dos processos de naturalização "registou uma descida considerável, para metade dos valores observados no período anterior à regulamentação de 2006". Os investigadores sublinham que um dos fatores para se alcançarem estes valores é "a articulação entre instituições envolvidas no processo de obtenção da nacionalidade que tornou mais eficiente". A prova, sublinham, é "um decréscimo nas queixas ao provedor de Justiça relativas a atrasos e demora no procedimento de acesso à nacionalidade portuguesa".

"10 anos da Lei da Nacionalidade" é o primeiro Caderno Estatístico Temático da Coleção Imigração em Números do Observatório das Migrações. "Pretende-se compreender esta progressão muito rápida face aos restantes países europeus e fazer um balanço - em números - dos impactos da primeira década desse enquadramento, sistematizando os dados administrativos disponíveis no país e identificando as principais tendências e canais adotados (entre as aquisições e atribuições) pelos cidadãos para acederem à nacionalidade portuguesa", diz Catarina Reis de Oliveira. Conclui que há mérito nas novas políticas neste campo, o que justifica o bom lugar de Portugal, o segundo lugar em 2015 nos países da OCDE no que diz respeito à obtenção da nacionalidade.

As novas medidas têm contemplado a imigração e a emigração. Já neste ano, o governou aprovou alterações à legislação no sentido de alargar a nacionalidade portuguesa aos netos de emigrantes.

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