25 mil pessoas assinam petição que pede 25 anos de prisão para incendiários

Autor da petição quer que a pena máxima dos oito anos seja alterada para 25 anos de prisão para quem atear fogo às florestas

Uma petição que pede que seja aumentada a pena máxima para quem atear fogos florestais para 25 anos de prisão tinha, pelas 20:00 desta quarta-feira, perto de 25 mil assinaturas.

O autor da petição que tem como título "25 anos de prisão para quem (atear/mandar) fogo florestal" disse ser "um cidadão português cansado de assistir ano após ano à destruição do património florestal principalmente devido a mão criminosa".

O autor da petição, Rafael Carvalho, explicou que esta "foi lançada [na terça-feira] por volta das 11:00 com o objetivo de apelar a todos os portugueses para que alguma coisa seja feita para que [se possa] mudar o paradigma do que tem acontecido ano após ano, que é a destruição do património florestal".

"Venho apelar à voz do povo português para que possa ser alterada a pena penal máxima dos oito anos para os 25 anos de prisão para quem atear fogo às nossas florestas. Basta de ter mão leve para os criminosos que, por prazer ou interesses económicos, destroem o nosso património, põem vidas humanas em risco, e nos fazem gastar milhares de euros nos combates aos incêndios", pode ler-se na mensagem que o autor da petição redigiu, defendendo que os cidadãos têm "o poder de mudar as coisas matando o mal pela raiz".

Numa adenda datada de hoje na página Petição Pública, Rafael Carvalho pede assistência de voluntários que possam "prestar apoio jurídico nesta petição, na altura em que for apresentada" à Assembleia da República, algo que acontecerá quando o número deixar de "evoluir significativamente".

Questionado sobre se o aumento da potencial pena de prisão seria a melhor forma para pôr fim aos incêndios florestais, Rafael Carvalho considerou que "a atual pena é muito baixa" e disse que a "quem pratica este tipo de crimes não lhe acontece rigorosamente nada".

"Penso que se a pena fosse alterada essas pessoas pensariam duas vezes antes de fazer tal crime", acrescentou Rafael Carvalho que se mostrou "um pouco surpreendido" com a adesão à petição.

Por entre múltiplos comentários de signatários, encontram-se quem proponha medidas adicionais: "não merecem é viver são uns assassinos", como escreve uma das subscritoras que assinou apenas Maria, à semelhança de Ana M., que refere que "deviam era serem postos lá no meio, presos ainda vão comer à nossa conta".

Outros são mais cautelosos, como Carlos C.: "Os incendiários, como qualquer outro criminoso, deverão ser punidos criminalmente de acordo com as consequências específicas dos atos praticados e aqui não me refiro somente aos prejuízos ambientais, mais também aos materiais e humanos".

De acordo com o artigo 274.º do Código Penal, "quem provocar incêndio em terreno ocupado com floresta, incluindo matas, ou pastagem, mato, formações vegetais espontâneas ou em terreno agrícola, próprios ou alheios, é punido com pena de prisão de um a oito anos", podendo ver a pena agravada até 12 anos caso crie "perigo para a vida ou para a integridade física de outrem, ou para bens patrimoniais alheios de valor elevado", deixe "a vítima em situação económica difícil" ou atue "com intenção de obter benefício económico".

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