Uma gota chamada Catarina

Catarina de Albuquerque é a relatora especial das Nações Unidas para o direito à Água e Saneamento. Nas vésperas do Dia Mundial da Água, a 22 de Março, retrato de uma portuguesa cujo trabalho é reconhecido em todo o mundo.

«Trabalho para pessoas que não sabem que existo, para pessoas que são esquecidas pelos governos e pelos países e procuro ser a sua voz! Sou a chata de serviço!» É assim que Catarina de Albuquerque, relatora especial das Nações Unidas para o direito à Água e Saneamento, descreve a sua missão. «Cerca de mil milhões de pessoas não têm acesso a água potável e 2,6 mil milhões não têm acesso a saneamento. Isto significa que um terço da população mundial não tem água para beber, cozinhar, fazer a higiene pessoal. E também não têm outra opção senão fazer as suas necessidades fisiológicas mais elementares a céu aberto.»

As pessoas de que Catarina de Albuquerque fala são pobres, vivem sobretudo em países em desenvolvimento e a maioria desconhece que a água e o saneamento são direitos humanos reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2010: «Isto significa que devem ser física e economicamente acessíveis, ter qualidade e estar disponíveis para toda a gente, sem discriminação. Também quer dizer que os Estados têm de tomar medidas com vista à sua realização, o que, em muitos casos, tarda em acontecer. Não por falta de água, mas por falta de vontade política.»

Catarina de Albuquerque é comunicativa e bem-disposta, mas o sorriso esmorece quando fala de pessoas que são afetadas pelo incumprimento destes direitos. O que não diminui é o entusiasmo e a convicção de que o seu trabalho - voluntário e gratuito - ajudará a encontrar soluções para os problemas que afetam populações um pouco por todo o mundo.

Desde que tomou posse, em novembro de 2008, Catarina visitou nove países - Costa Rica, Egito, Bangladesh, EUA, Eslovénia, Japão, Namíbia, Senegal e Uruguai - e encontrou realidades muito diferentes: «Mulheres e crianças que todos os dias percorrem quilómetros para ir buscar água e que por causa disso não trabalham e não vão à escola; jovens que são violadas quando se afastam um pouco das suas aldeias para ir fazer as suas necessidades longe de olhares indiscretos; deslocados e refugiados que vivem em campos completamente excluídos e esquecidos; populações sem abrigo e migrantes, nos EUA e no Japão, que veem os seus direitos fundamentais limitados. Nenhum país do mundo realiza integralmente o direito à água e saneamento, mas da minha intervenção resultam mudanças na política dos governos e na vida das comunidades. Por exemplo, na Eslovénia, com a população cigana; nos EUA, com os migrantes hispânicos; na Namíbia, com as crianças e as mulheres.» Em julho, a relatora da ONU irá visitar duas ilhas do Pacífico - Kiribati e Tuvalu - que ficarão submersas devido à subida do nível da água dos oceanos, consequência das alterações climáticas.

Catarina de Albuquerque, jurista, 41 anos, está determinada em fazer do direito à água e saneamento verdadeira estrela dos direitos humanos. E quem conhece o trabalho que desenvolve garante que chegará a bom porto. Mas, afinal, quem é esta portuguesa de sorriso e palavra fácil que se movimenta com um à-vontade tão poucas vezes visto no palco internacional? E porque é que o seu trabalho, tão pouco conhecido no país, já despertou a atenção de diplomatas, académicos, estadistas, reis, rainhas, jornalistas e gente comum. O que a distingue ao ponto de, em 2008, ter sido escolhida, entre duzentos distintos candidatos, para perita independente da ONU?

Para José Caetano da Costa Pereira, embaixador de Portugal na Alemanha até há três semanas, a resposta é simples: «Foi ela que negociou, gizou e redigiu o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos Sociais e Culturais, o documento que foi aprovado pela ONU, também em 2008, e que representa o virar de uma página na história dos direitos humanos. Foi um trabalho de anos, feito com inteligência, determinação e persistência. Era jovem e presidia a reuniões com representantes de cerca de duzentos países, muitos deles não queriam admitir os direitos económicos, sociais e culturais como direitos humanos. Mas ela não largava os delegados dos países mais importantes e mesmo os que se opunham, no final das reuniões, vinham dar-lhe os parabéns pela maneira como conduzia os trabalhos. O protocolo que ela acabou por redigir devia ter o seu nome.» O diplomata conheceu-a na missão da ONU, em Genebra, em 2002 mas já tinha ouvido falar do seu trabalho: «Tem uma base jurídica muito sólida, é muito trabalhadora e conhecedora, não deixa nada ao acaso e fala fluentemente várias línguas. Só posso dizer que é muito respeitada, que tem imensa credibilidade e que o trabalho que tem feito prestigia Portugal. As Nações Unidas têm-na na mira e tenho a certeza de que vamos continuar a ouvir falar do seu trabalho e do seu nome.»

Nuno Brito, atual embaixador de Portugal em Washington, concorda: «A Catarina de Albuquerque é tudo o que um português deve ser no exterior: sabe comunicar, tem muito boa preparação técnica, é persuasiva, persistente e tenta sempre perceber o ponto de vista do outro.» Conheceram-se em Lisboa, quando o diplomata trabalhava no Ministério dos Negócios Estrangeiros e assistiu ao seu desabrochar em Nova Iorque, quando era representante permanente junto das Nações Unidas: «Acompanho o seu trabalho há muito e posso dizer que entre os portugueses é a pessoa que melhor sabe trabalhar o sistema das Nações Unidas. Tem os conhecimentos técnicos e o conhecimento do funcionamento da ONU.»

O jornalista José Vegar tem seguido de perto a carreira internacional de Catarina de Albuquerque e também tem a convicção de que ela está «predestinada» a exercer um cargo de muito destaque na ONU: «Tem grande noção do contexto internacional, conhecimento profundo dos assuntos - com ela as coisas complexas parecem óbvias - e entusiasmo enorme por tudo o que faz.» Vegar conheceu-a há 15 anos, quando preparava uma reportagem sobre minas antipessoal para o jornal Expresso e na altura ficou surpreso com o conhecimento que ela tinha sobre o tema, sobre a jurisprudência comparada, as ligações a bases de dados internacionais. Uns anos depois, em 1999, encontraram-se em Timor. Ele estava lá como repórter do semanário, ela integrava a Missão Portuguesa Oficial de Observação à Consulta Popular em Timor-Leste: «Apanhou malária, ficou completamente prostrada mas continuou sempre a trabalhar.»

Patrícia Galvão Teles também esteve em Timor-Leste. A atual conselheira jurídica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia é amiga pessoal de Catarina de Albuquerque desde o tempo da faculdade e diz que a Catarina de hoje não é muito diferente da Catarina que conheceu há vinte anos: «Continua combativa, entusiasta e trabalhadora. Quando se interessa por uma matéria, estuda-a a fundo e o trabalho que realiza não pode deixar de impressionar. Nas Nações Unidas, todos sabem o seu valor. Não sei o que vai fazer a seguir, mas há de ser qualquer coisa importante.»

Catarina nasceu em Lisboa, em Maio de 1970, e é a mais velha de dois irmãos. Estudou na Escola Alemã do 5.º ao 12.º ano e foi aí que a sua capacidade empreendedora começou a dar nas vistas. Aos 14 anos dava explicações de Alemão a miúdos mais novos; aos 16, ajudava famílias chegadas de países africanos; aos 17 prestava apoio regular ao estudo a crianças do bairro Quinta da Calçada, perto da Cidade Universitária, em Lisboa: «Era um bairro de lata, as casas só tinham uma divisão, o chão era de terra batida, as famílias eram numerosas e muito pobres, dormiam todos juntos, não tinham acesso a água nem a saneamento.» No final do ensino secundário, a Escola Alemã atribui-lhe um prémio pelo empreendedorismo e capacidade organizativa.

Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Hoje, embora todos destaquem a sua preparação jurídica, Catarina diz que detestou o curso e a faculdade: «Os alunos eram tratados como uma massa cinzenta indistinta e conto pelos dedos de uma mão os professores de que gostei. Estudava o suficiente para fazer as cadeiras e só tinha boas notas às disciplinas de que realmente gostava.»

No final do curso, com 22 anos, decidiu fazer o mestrado e candidatou-se ao Instituto de Altos Estudos Internacionais e Desenvolvimento, em Genebra, na Suíça, onde se reconciliou com a academia e descobriu o que queria fazer na vida: «O Palais des Nations, onde funciona a ONU em Genebra, fica mesmo ao lado da escola e no segundo ano candidatei-me a um estágio de seis meses, não remunerado. Fui trabalhar num estudo sobre os efeitos dos conflitos armados nas crianças, que ficou conhecido como Relatório Machel, e foi nessa altura que pensei "Uau! É isto mesmo que eu quero!" Acabei por fazer a dissertação do mestrado sobre a utilização das minas antipessoal.»

Os direitos da criança foram o princípio de um trabalho que não tem fim à vista. Quando terminou o mestrado candidatou-se ao Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República, onde continua a trabalhar. Em direitos humanos, como gosta, e num vaivém constante. Primeiro entre Lisboa, Genebra e Nova Iorque. Agora, por todos os cantos do mundo.

O trabalho da relatora da ONU pode ser acompanhado em http://www.righttowater.info/

Parlamento afogado

Em Portugal, uma percentagem significativa da população ainda não tem saneamento, mas a qualidade da nossa água é boa e Catarina de Albuquerque diz-se indignada por os deputados decidirem beber água engarrafada: «Gostava de saber como é que o conselho de administração da Assembleia da República conclui que a água canalizada é mais cara do que a da torneira. Isso não é verdade. Em média, a água engarrafada custa entre cinquenta e mil vezes mais do que a água canalizada. A água canalizada é o reflexo máximo da democracia: todos bebemos água da mesma fonte, que passa pelos mesmos canos e que chega a casa de toda a gente. Quem tem poder também tem o dever de dar o exemplo!»

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