Eu é que era a presidente da junta

Esta será uma espécie em vias de extinção em Portugal. A nova lei autárquica promete reduzir para um terço as freguesias e, com essa redução, muitos dos atuais presidentes deixarão os cargos. Entre os medos dos habitantes das zonas mais recônditas e a indefinição do que irá acontecer, o testemunho de quem conhece o país como ninguém. Dos que são a cara do povo que os elegeu e por ele estão dispostos a lutar contra o fim das suas freguesias.

«Podem usar as palavras que quiserem, agregação, junção, união, que para mim significam todas o mesmo: acabou». Há 12 anos à frente da Junta de Freguesia de Santo Ildefonso, no Porto, Wilson Faria, 69 anos, não poupa críticas ao novo mapa das freguesias aprovado em dezembro e que prevê a extinção de 1165 das 4259 existentes. Está tão indignado que nem a militância no PSD o silencia. A sua preocupação: o fim da relação de proximidade da população com o poder local. «Ainda ontem apareceram-me aqui umas pessoas, de lágrimas nos olhos, a dizerem que tinham fome, que não sabiam o que fazer. Foi aqui que vieram pedir ajuda», diz. E como exemplo dá os serviços de apoio ao domicílio. A freguesia de Wilson é a única que os presta, de entre as que se vão reunir na nova União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória. «Vamos ser mais de quarenta mil habitantes. O isolamento é das piores coisas que pode acontecer a quem está incapacitado.»

Em Santo Ildefonso, os que têm mais de 65 anos, são trinta por cento da população. «Temos 13 funcionários que todos os dias vão a casa de 85 pessoas. Fazem limpeza, dão-lhes banho, levam comida, tratam de papelada... tudo. Se isto acaba, o que vai ser desta gente?» Wilson fez «muita obra», mas considera o apoio domiciliário «a mais importante». Foi ele que o criou quando ainda era tesoureiro da junta, há vinte e tal anos - vive em Santa Catarina, mesmo no meio da freguesia. A presidência viria depois. Doze anos passados, não tem mais ambições: «Estou no lugar certo. Nunca quis ir mais longe.» Antes da política, Wilson trabalhou 39 anos na Arnaldo Trindade e Companhia (Discos Orfeu). Era ele que passava os cheques a Adriano Correia de Oliveira, a Zeca Afonso, a Sérgio Godinho, a Fausto, a Vitorino, a António Portugal, a Luís Cília... Depois, esqueceu os famosos para dar apoio aos anónimos. Ou nem tanto. Um dos idosos da sua freguesia é o ex-campeão nacional de lançamento de dardo, António Cadete. Tem cem anos, pernas trôpegas, e está preso em casa há quatro anos. «Estas pernas não são o que eram», diz. A vida do ex-atleta «seria mais difícil» sem o apoio ao domicílio prestado pela junta de freguesia. Comida, higiene pessoal, limpeza da casa e fisioterapia.

Ainda que não conheça pessoalmente o presidente Wilson, dele António só tem «coisa boa a dizer». Nas grandes cidades funciona menos o estereótipo apanhado por Herman José na sua célebre rábula do «Eu é que sou o Prrresidente da Junta», em que um edil enrolava os erres e puxava dos galões... Em Santo Ildefonso muitos não conhecem Wilson. Como certamente acontecerá em Santo Estêvão, junto a Alfama, em Lisboa, com Maria de Lurdes Pinheiro. Não é o que parece quando a eleita pela CDU sai do gabinete e percorre as vielas estreitas e íngremes deste bairro típico lisboeta, junto ao Panteão Nacional. Cruza-se com gente a quem trata pelo nome. São 12 anos de proximidade com as pessoas, a resolver-lhes os problemas do dia a dia: «Vêm ter comigo para tudo. Tem dias que sou psicóloga, médica, assistente social, motorista, polícia, conselheira. Alguns idosos perguntam-me se devem ou não ir para um lar.» Muitos até lhe confiam a chave de casa.

Aqui há fado, mas não é o do desgraçadinho

Impossível não reparar em vários prédios abandonados onde há letreiros a dizer: «Não matem as freguesias de Lisboa». Alfama tem vários prédios degradados e uma população envelhecida. O lavadouro social é, por isso, das obras mais úteis para a população que vive em casas pequenas, sem espaço sequer para máquina de lavar - a utilização dos tanques é gratuita, a das máquinas da lavandaria exige o pagamento de um valor simbólico pelo detergente. No Beco da Bicha, onde antes havia um monte de lixo, há agora uma pracinha ajardinada com um banco, onde crianças brincam e os mais velhos apanham sol. Na Rua das Escolas Gerais, o novo parque infantil está quase pronto (foi construído no lugar de um antigo armazém). Num bairro como este, com muitas escadarias e calçada escorregadia, os corrimãos que Lurdes mandou colocar são uma dádiva para necessitados como Maria Teresa, 92 anos. «Fazem muita falta», confirma.

Na Rua dos Remédios fica o Café Lina. Aqui toda a gente está desperta para a questão da extinção das freguesias. António Guilhe, galego de 66 anos a residir aqui desde que entrou na escola primária, destaca que «nas instalações da junta temos médico, enfermeira, advogado... Se isto das juntas for para a frente, será que estes serviços vão manter-se?» Ninguém pode responder. Santo Estêvão vai agregar-se a 12 freguesias, constituindo a nova Freguesia de Santa Maria Maior. Nessa altura, «se tiver que ser», Lurdes Pinheiro irá procurar trabalho como secretária. Afinal, essa é a sua formação profissional. Mas tem esperança num retrocesso da lei, esta militante do PCP desde os 15 anos, que veio do Porto para Lisboa e cumpriu sempre as funções de que o partido a incumbiu. Esta, de tamanha proximidade das bases, é certamente das suas favoritas. E é como diz o povo: até ao lavar dos cestos é vindima.

Se na Lisboa que se parece com uma aldeia, a dos bairros populares, ser de uma freguesia é importante, nas pequenas povoações, para quem nasceu numa freguesia e dela nunca saiu, o nome da mesma faz parte da sua identidade. Maria Carlota Monteiro, 70 anos, sempre disse ser de Mesquinhata, uma pequena freguesia de Baião, Marco de Canaveses. «Depois vou dizer às pessoas que sou de onde? O Salazar foi o que foi e nunca mudou nada e agora vem o Passos Coelho e faz isto? Olhe que eu até gostava do rapaz...» E depois há o facto de o presidente da junta ser seu ex-aluno da catequese, o Adelino. Adelino Monteiro tem 46 anos, é carpinteiro da construção civil e presidente da Junta de Mesquinhata há 15 anos, eleito pelo Partido Socialista. Vai no quarto mandato. «Se ele se for embora, juro que não voto mais», diz Maria, mostrando, com veemência, como a política é mais à flor da pele, ao nível local. Carlos Pinto, 46 anos, que partilhou a carteira da escola primária com o presidente da junta, garante: «Como ele mais nenhum vem.»

A população vive num alto, sobranceiro ao rio Douro. Na Junta, Adelino está «sempre disponível para atender». Nascido e criado em Mesquinhata, conhece bem a sua gente. Ganhou as primeiras eleições com 72 por cento e as últimas com 82. A tempo parcial, recebe 274 euros, dos quais, garante, «abdicaria pelo povo». (Lurdes e Wilson recebem um salário mensal de pouco mais de 1200 euros, por estarem na junta a tempo inteiro). Tem obra feita, para mostrar - a pavimentação das ruas, a construção da casa mortuária («antes, os mortos saíam de casa diretos para o cemitério»), uma área de lazer à volta da igreja, um centro cívico e um parque automóvel, o reforço da iluminação pública e da recolha do lixo e, no ano que passou, o alargamento do cemitério - mas diz que a aldeia está condenada à «desertificação quando for extinta a freguesia». A explicação é simples e tem na base o jogo político atual, que, diz, levou à nova lei autárquica: «Perdendo a proximidade com o poder local, mais facilmente serão esquecidas pelo mesmo.»

«Não há-de ser comigo que a junta vai acabar»

No sul, onde as freguesias distam mais umas das outras, há quem receie isso mesmo. Que com a nova lei tenha de passar a fazer quilómetros para tratar uma dor de barriga ou de uma simples certidão. Quem, na freguesia do Alqueva, irá levar Ana Santana dos Santos, 83 anos, a Portel? É lá o hospital mais próximo, a vinte quilómetros. O maior receio desta idosa, viúva há muitos anos e com os filhos longe, é «deixar de ter o médico que vem à aldeia dois dias por semana». Sessenta por cento dos habitantes desta freguesia são idosos, num total que não chega a quatrocentos. Ninguém sabe o que irá acontecer depois da extinção, ninguém, nem Joaquim Romão, 76 anos, 12 dos quais a zelar pelos interesses dos seus conterrâneos como presidente da Junta de Freguesia.

Na rua, Joaquim não deixa de dar uma palavra a quem passa. «Então, como vai isso?», pergunta ao dono do restaurante especialista em caça (esta é uma zona de montarias ao javali), ao senhor que faz as botas artesanais de couro, muito apreciadas pelos turistas, ao homem que organiza as montarias, à dona da única pastelaria da aldeia. No miradouro, de onde se vê parte do maior lago da Europa, o presidente mostra o que fez: «As ruas estavam todas esburacadas e eu calcetei tudo. Meti duas pessoas a tempo inteiro para tratar da parte administrativa. Construí uma Junta nova, porque a antiga estava bastante degradada. Criei uma equipa de jardinagem que trata dos canteiros e jardins públicos. Comprei duas carrinhas para levar quem precisa ao hospital e ao laboratório de análises, que ficam em Portel. O cemitério nunca foi tão bem cuidado. O parque das merendas na margem do Alqueva e o jardim de infância também são obra minha.» No polo desportivo, substituiu o cimento por cadeiras, vermelhas, que traem a sua paixão clubística. «Trouxe-as do Estádio da Luz, quando soube que iam deitar as cadeiras fora, não hesitei pedi-las. Trouxe cinco mil.» E, no final, o desabafo: «Diga-me lá se isto não é trabalho? Não sou homem de palavras ocas.» A prová-lo, mais uma vez, a proximidade, que teme deixe de existir: é ele próprio quem leva os doentes aos médicos, conduzindo a carrinha. Mágoa, só de ter deixado morrer uma das suas freguesas, nos braços. «Dei pela falta dela no centro de convívio. Ela ia para lá todos os dias. Quando fui a casa dela ver o que se passava, encontrei-a no chão, com um AVC.»

A sua dedicação ao Alqueva é «de corpo e alma» e as pessoas reconhecem isso, porque sempre lhe deram a maioria absoluta nas eleições, apesar de ter mudado de partido. No primeiro mandato candidatou-se pela CDU, no segundo e terceiro, pelo PS. É como diz Ana: «A gente vota é nas pessoas, não é nos partidos.» Antes de ocupar o cargo na junta, Joaquim Romão trabalhou no Ministério da Educação em Lisboa, onde viveu cinquenta anos. Quem o aliciou para a política mais ativa foi «um cirurgião muito conhecido, o doutor Galhordas». A voz sobe de tom: «E agora querem fechar a minha freguesia? Não. Não há-de ser comigo à frente da junta que isto vai acabar.» Foi com essa esperança, ainda que remota, que foi a Lisboa juntar-se às manifestações contra o fim de freguesias. «Se houver mais, lá estarei», promete.

Essa gana é o que falta hoje ao presidente da Junta de Vale das Éguas, na Guarda. Fernando Rasteiro Proença, também taxista e agricultor, está há quarenta anos «a tentar melhorar as condições de vida das pessoas». Fernando conta como tomou a junta, um ano antes da revolução dos cravos. «Numa reunião de cinco ou seis amigos, decidimos deitar mão a isto, porque a aldeia estava mais abandonada do que hoje. Não sou homem de estudos, mas sou homem de ação.» Assumiu a presidência sem contestação do grupo. Fora a interrupção de um ano, por causa do 25 de Abril, mantém o cargo até aos dias de hoje. Como vive menos gente na aldeia do que antigamente (99 eleitores e 48 habitantes, segundo o Census de 2011), Fernando só abre a junta «aos domingos de manhã, depois da missa, para atender e fazer despachos».

O resto do tempo conduz o seu táxi, faz a horta de onde tira o alimento para a sopa e apara a relva na praia fluvial. Nada que se compare ao dinamismo do passado. O que existia na aldeia era tão pouco que qualquer obra fazia uma grande diferença. «Não tínhamos estrada, apenas caminhos rurais em terra batida. As casas não tinham água, as pessoas iam buscá-la ao chafariz e ao fontanário. Não havia iluminação pública. E a margem do rio não era nada comparada à área de lazer que é hoje.» O que fez por Vale das Éguas, diz, «não tem preço». Muito menos os três mil euros que recebe por ano. Na entrada da povoação, o placard gigante com a indicação dos serviços disponíveis na aldeia são o seu cartaz, e isco para turista, a ver se ocupa as quatro casas de turismo rural que ele e os filhos acabaram de construir na povoação. Não se vê vivalma nas ruas. Está frio. No caminho para a praia fluvial, a mais recente obra de Fernando, também «para atrair turistas», há muros derrubados e máquinas na berma. «Estou a alargar a estrada nos sítios onde só passa um carro de cada vez, porque no Verão faz-se aqui um ajuntamento grande por causa da praia fluvial.»

A desertificação é causa e consequência da nova lei autárquica. Na freguesia alentejana de Santo Amador, em Moura, também poucas pessoas há na rua. Apenas o tocador do sino anda na rua. Faltam dez minutos para a hora certa, altura em que José Lourenço, 50 anos, vai fazer soar as badaladas pela aldeia. Leva tão a sério a missão que não lhe passa pela cabeça que o sino um dia se cale para sempre. «Quem é que depois vai orientar a vida das pessoas?» José é o norte das pessoas e está confiante no futuro da sua profissão. O mesmo não pode garantir a presidente da junta Helena Romano, 44 anos, quando Santo Amador se juntar a São João Batista e a Santo Agostinho.

Hoje, quinta-feira, é o dia em que Helena está na Junta de Freguesia a atender a população. Nos outros dias, é administrativa numa empresa municipal, em Moura. Também aí tem uma pastelaria, mas bolos não é com ela, deixando o negócio entregue a quem percebe. É na ação social que a presidente se sente «como peixe na água». Sensível ao «isolamento dos mais velhos», começou a destacar-se em Santo Amador pelo trabalho que fazia num centro de dia. Aí encontra a justificação para a CDU a ter convidado a integrar a lista para as autárquicas. Não só venceu as eleições como recuperou a freguesia para o partido. «A junta sempre foi da CDU. Só no mandato anterior ao meu primeiro é que foi do PS.»

Em sete anos, Helena reforçou o número de oleões e implementou a recolha de monos e de materiais recicláveis. Os espaços públicos estão mais bonitos e coloridos à conta dos arranjos paisagísticos. A oferta cultural «duplicou» com o Festival Ervançum, um espetáculo anual que alia a gastronomia da região às músicas de todo o mundo: «Além dos pauliteiros do Norte e do cante alentejano, trazemos cá as música e as danças do Magreb, da Roménia, de Cabo Verde e Brasil.» Na área da saúde, destaca o serviço de enfermagem quase diário e a presença do médico de clínica geral duas vezes por semana. A ela se devem também as quartas-feiras da fruta, batizadas de «Anita Maçanita»: «O objetivo é incentivar as crianças da escola primária a adotar hábitos alimentares mais saudáveis.»

Com a fusão de freguesias, Helena tem esperança de que o novo executivo mantenha o trabalho que realizou em sete anos à frente da Junta de Freguesia de Santo Amador. Mas são demasiadas dúvidas, as que existem no terreno. Há tempo para esclarecê-las, até Outubro. Mas até lá está tudo em aberto, e estes presidentes de pequenas juntas, que são tudo para os seus fregueses, têm mais receios do que esperanças. Por exemplo, no veto do presidente da República. O que não gostariam nada era de dizerem que «eles é que eram» os presidentes da junta.

Guerra iminente

A Assembleia da República votou a favor da extinção de 1165 freguesias em todo o país, mas a decisão não é pacífica. À necessidade de poupar, embandeirada pelo governo, contrapõem-se os argumentos da juntas de freguesia e das populações. Enquanto Cavaco Silva não promulgar, o povo e os seus representantes mais próximos têm fé. Mas avisam que mais manifestações virão se não houver veto. Em curso estão várias providências cautelares que «pretendem impugnar o funcionamento das assembleias municipais que, entretanto, foram convocadas e cuja documentação foi apresentada irregularmente», acusa Armando Vieira, presidente da ANAFRE, Associação Nacional de Juntas de Freguesia. E caso haja promulgação da lei do mapa (Projeto-Lei 320/XII), este representante avisa que «serão acionadas dezenas ou até centenas de providências cautelares para atrasar o processo». Para Armando Vieira, esta reforma vai distanciar as pessoas do poder local: «Este mapa foi feito por gente muito culta mas que está enfiada em gabinetes, que desconhece a realidade das populações.» Outro efeito que poderá resultar da agregação é a guerrinha entre freguesias: «Não me surpreenderia nada que os presidentes das novas juntas de freguesia caíssem no erro de puxar a brasa à sua sardinha, favorecendo a que era a sua freguesia em prejuízo das outras.»

Últimas notícias

Brand Story

Tui

Mais popular

  • no dn.pt
  • NM
Pub
Pub