Xanana usou parecer português para justificar expulsão de magistrados

O primeiro-ministro timorense disse numa carta ter consultado dois professores de direito da Universidade de Coimbra acerca das irregularidades nos tribunais timorenses.

Numa carta distribuída aos 65 deputados do parlamento timorense, Xanana Gusmão detalha as irregularidades encontradas no sistema judicial do país, e cita dois professores da Universidade de Coimbra como tendo sido consultados no processo de avaliação dos erros dos tribunais.

Embora não mencione explicitamente a expulsão dos sete magistrados portugueses nessa carta, esta detalha as falhas encontradas nos tribunais timorenses, que foram apontadas pelo primeiro-ministro como a causa da saída forçada desses funcionários públicos.

Os professores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, José Casalta Nabais e Suzana Tavares da Silva, são citados por Xanana Gusmão na qualidade de peritos no direito do petróleo do gás. Os dois são co-autores do livro Direito do Petróleo, publicado o ano passado pela Universidade de Coimbra. Os professores são citados no contexto da enumeração dos erros cometidos pelos tribunais, que o primeiro-ministro descreve em detalhe.

O parecer dos professores terá corroborado outros citados pelo primeiro-ministro na sua carta, como o da firma de advogados norte-americana Arent Fox. A firma prestigiada terá sido contratada pelo Governo timorense. O Público avança hoje que a Arent Fox contratou advogados portugueses para trabalhar com Timor-Leste.

Sobre a expulsão dos magistrados portugueses, Xanana Gusmão quis que os portugueses compreendessem que se trata de uma questão de segurança nacional: "Posso aceitar que a surpresa que causámos foi elevada a uma dimensão maior do que queríamos, o nosso desejo foi só o de interromper o ambiente viciado em que nós perdemos dinheiro quando exigimos às companhias (petrolíferas) para nos pagar o que deduziram por fraude".

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