Violência doméstica e crimes sexuais diminuíram

Os processos de violência doméstica, de crimes sexuais contra menores e de ilícitos associados à droga diminuiram no Distrito Judicial de Lisboa em 2011, enquanto os instaurados por infrações rodoviárias aumentaram mais de 30 por cento.

No relatório de 2011, a Procuradoria-Geral da República (PGR) inscreve um total de 10.416 processos de violência doméstica, menos 87 do que em 2010, ano em que se constataram oito casos de homicídio entre os 10.503 inquéritos.

Nos crimes sexuais, entre os quais abuso de crianças, lenocínio e pornografia de menores, desceu de 805 inquéritos, em 2010, para 659, no ano passado, o que corresponde a menos 18 por cento.

Também decresceu o número de registos de violência na escola, embora o valor tenha sido muito ligeiro: 159 inquéritos em 2011 (166 em 2010).

Na criminalidade associada à droga, registaram-se menos 216 processos instaurados, baixando o total para 3.122.

Nas infrações rodoviárias no distrito de Lisboa, a PGR apurou um aumento na ordem dos 29,1 por cento (2.636 processos instaurados em 2011) e na criminalidade relativa a resistência e coação a funcionário houve um acréscimo de 31,8 por cento (696 inquéritos).

No final de 2011, o Distrito Judicial de Lisboa tinha 79.134 inquéritos pendentes, dos quais 9.891 transitaram de 2009 e anos anteriores, o que corresponde a 4,3 por cento dos processos iniciados em 2011 (226.659).

No Distrito Judicial do Porto, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) registou a entrada de 33.052 processos (menos 924 do que em 2010), tendo-se movimentando um total de 42.627 (menos 2.301) e encerrado 34.525 - 2.821 com pronúncia, 29.255 por arquivamento.

O número de processos de crimes contra o património e as pessoas, com o recurso a armas brancas e de fogo a aumentar, fixou-se em 2.821 processos.

Em 2011, foram acusados 122, por tráfico de estupefacientes, 168, por crimes contra o Estado, 317, contra a vida em sociedade, 196, relacionados com cheques, 46, de abuso sexual, e 1.156, de violência doméstica.

No Distrito Judicial de Coimbra, diminuiu o número de inquéritos distribuídos (78.110, menos 3,17 por cento do que em 2010), o de processos movimentados (109.799, menos 3,83 por cento) e o de ações concluídas (81.619 contra 82.646 do ano anterior).

A pendência de processos baixou 11,26 por cento (66,44 por cento estavam-no há menos de oito meses).

Em matéria de jurisdição de família e crianças, foram iniciados 1.089 processos em 2011 (1.070 interpostos pelo Ministério Público), menos 1,74 por cento comparativamente a 2010.

Na área laboral, o Ministério Público instaurou e contestou 284 ações em representação do Estado e de trabalhadores e presidiu a 3.055 tentativas de conciliação.

No Distrito Judicial de Évora, voltou a aumentar ligeiramente o número de inquéritos (0,72 por cento) pelo segundo ano consecutivo: 74.295 processos em 2011, 73.761 em 2010.

Os círculos do Algarve e Setúbal (com mais densidade populacional) concentraram 60,77 por cento da criminalidade do distrito judicial em 2011, correspondendo 15,90 a Faro, 14,44 a Loulé, 15,49 a Portimão e 14,94 a Setúbal.

Esta criminalidade, assinala a PGR, é "semelhante à dos grandes centros, com afloramentos de violência, e virada para novas formas sofisticadas e evoçuídas, designadamente ao nível dos negócios".

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