UGT defende criação de imposto sobre o capital

O imposto sobre as fortunas só faz sentido se for um imposto sobre o capital, defendeu hoje o secretário-geral da UGT, João Proença, acrescentando que, mesmo assim, há o perigo de haver fuga de capitais de Portugal.

"Antigamente, a riqueza vinha do campo, portanto, o imposto sobre a fortuna assentava no imobiliário, nomeadamente, nas propriedades rurais. Em Portugal, hoje já não há latifúndios, já houve a reforma agrária, por isso, esse tipo de imposto é absurdo no nosso país", considerou o sindicalista.

"O que está em causa é taxar o capital. Foi isso que dissemos quando foi criado o imposto extraordinário relativamente ao subsídio de Natal. Deviam ser taxados os juros, os dividendos, as mais valias mobiliárias. O imposto sobre fortunas tem que ser necessariamente um imposto sobre o capital", explicou o secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT) .

Porém, ressalvou, "se os capitais continuarem a fugir, todos esses impostos sobre as fortunas são uma anedota completa".

A possibilidade de criar um imposto especial sobre os mais ricos deverá ser levantada durante a discussão do documento de estratégia orçamental, que acontecerá nos próximos dias, disse na quinta-feira à agência Lusa fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro.

Assegurando que o Governo "não descarta qualquer possibilidade", a mesma fonte adiantou que "é provável que o assunto seja levantado durante a discussão do documento de enquadramento orçamental".

A criação deste imposto especial foi inicialmente sugerida pelo investidor norte-americano Warren Buffet que, num artigo de opinião publicado no dia 15 no jornal New York Times, propôs que o Fisco parasse de "mimar os milionários".

A ideia não fez só furor nos Estados Unidos. Na terça-feira, 16 dos homens mais ricos de França pediram ao Governo para aplicar uma taxa especial sobre os seus rendimentos para ajudar a combater os problemas financeiros do país.

Medida que o Executivo local aceitou, tendo já anunciado que o imposto extraordinário será de dois por cento sobre o rendimento anual e que espera arrecadar 300 milhões de euros.

A ideia alargou-se, entretanto, a outros países da Europa, como é o caso de Espanha, onde a ministra da Economia afirmou que o Conselho de Ministros poderá aprovar na sexta-feira a criação de uma taxa especial para os mais abastados.

Uma discussão que, como admitiu a fonte do gabinete do primeiro-ministro, está a ser seguida "com atenção pelo Governo", podendo ser adoptada também em Portugal.

João Proença falava hoje aos jornalistas no final de um encontro com o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, no Ministério das Finanças, numa reunião em que participaram os cinco sindicatos do sector financeiro afectos à UGT (agrupados na FEBASE), tendo depois decorrido um segundo encontro com os sindicatos independentes das banca e dos seguros.

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