Tribunal ordenou perícias para aferir características psíquicas de acusado de rapto

O tribunal de Lousada determinou hoje a realização, com carácter de urgência, de perícias legais para avaliar "as características psíquicas" do homem acusado do rapto de Rui Pedro, criança de Lousada que desapareceu no dia 4 de Março de 1998.

A decisão do colectivo decorreu de um requerimento da defesa que alegava que o arguido apresenta "dificuldades cognitivas, de localizar as ideias e situar no espaço e no tempo".

Segundo o requerimento apresentado pelo advogado Paulo Gomes, as dificuldades do seu constituinte resultam "num discurso confuso e sistematicamente pobre".

A defesa concluía que essas caraterísticas podiam aludir à inimputabilidade ou imputabilidade reduzida do réu, argumentos rejeitados pelo Ministério Público (MP) e mais tarde pelo tribunal.

"Do comportamento do arguido nos autos não resulta qualquer dúvida plausível sobre a sua capacidade de entender a sua conduta, pelo que se considera não haver motivo para determinar perícia sobre o seu estado psíquico para aferir a inimputabilidade ou imputabilidade diminuída", sustentou o tribunal, em despacho.

No entanto, o colectivo mandou realizar a perícia para se perceber "a avaliação da personalidade do arguido e seu grau de socialização, independentemente de causas patológicas", desde que não esteja em causa aferir a sua inimputabilidade.

Alegando a urgência, por estar em causa o decurso de um julgamento, o tribunal deu 10 dias para que as perícias sejam realizadas e o respectivo relatório seja presente em audiência.

Nesta primeira sessão de julgamento, o homem acusado do rapto de Rui Pedro, recusou-se a prestar declarações ao tribunal.

Afonso Dias, de 35 anos, pronunciado por um crime de rapto qualificado, disse que, "para já, não pretendia falar" perante o coletivo.

O julgamento prossegue de tarde com a inquirição das primeiras testemunhas arroladas pela acusação.

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