Tribunal interroga Duarte Lima sobre morte de Rosalina

A inquirição a Duarte Lima no processo de homicídio de Rosalina Ribeiro, a pedido das autoridades judiciais brasileiras, vai ser realizada pelo Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa (TIC).

Fonte judicial disse hoje à agência Lusa que a carta rogatória das autoridades brasileiras "foi enviada no dia 14 ao Tribunal de Instrução Criminal pela 6.ª Vara Criminal, para distribuição por aquela instância".

O envio da carta rogatória pela 6.ª Vara Criminal ao TIC é realizado depois de o tribunal de Saquarema, onde corre trâmites a ação, ter informado que "o processo está em fase de instrução e não de julgamento", ao contrário do que fora afirmado inicialmente.

A carta rogatória das autoridades judiciais brasileiras para a inquirição a Duarte Lima no processo do homicídio de Rosalina Ribeiro foi distribuída a 10 de fevereiro à 6.ª Vara Criminal de Lisboa.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o pedido foi feito "atendendo à fase em que se encontra o processo brasileiro, posterior à dedução de acusação pela prática de crime de homicídio", em finais de outubro de 2011.

Duarte Lima foi acusado pelo Ministério Público brasileiro pelo homicídiio de Rosalina Ribeiro, morta em dezembro de 2009, em Saquarema, nos arredores de Rio de Janeiro.

O antigo líder parlamentar do PSD era o advogado de Rosalina Ribeiro num processo na Justiça brasileira com a filha do português Tomé Feteira, falecido em 2000, relacionado com a herança milionária.

Rosalina Ribeiro morava no Rio de Janeiro e foi encontrada morta com dois tiros em Saquarema, tendo o seu corpo permanecido no Instituto de Medicina Legal de Cabo Frio durante doze dias até ser reconhecido por amigos.

Naquela altura, em comunicado, Duarte Lima disse que enviou, por moto próprio, "uma comunicação escrita às autoridades brasileiras, dando nota detalhada do encontro" que teve com Rosalina Ribeiro antes do desaparecimento da companheira de Tomé Feteira.

Duarte Lima encontra-se em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, em Lisboa, ao abrigo de um outro processo relacionado com o Banco Português de Negócios (BPN), em que o antigo líder parlamentar do PSD e outros arguidos, entre os quais o filho, estão a ser investigados por alegados crimes de burla, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

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