Tribunal de Vila Real condena falso médico a multa de 1500 euros
Arguido era acusado do crime de usurpação de funções ao fazer-se passar por médico e prestar assistência em provas automobilísticas.
O Tribunal de Vila Real condenou hoje um homem a 10 meses de prisão, substituídos por uma multa de 1500 euros, pelo crime de usurpação de funções ao fazer-se passar por médico e prestar assistência em provas automobilísticas.
Guilherme Maia, que não compareceu nas audiências, atuou como voluntário nas corridas automóveis de Vila Real, Montalegre e Murça, tendo em algumas situações assumido o cargo de chefe da equipa médica e noutras foi, inclusive, o único médico presente na prova.
O juiz do Tribunal de Vila Real deu como provados todos os factos porque o arguido estava acusado, condenando-o pelo crime de usurpação de funções a uma pena de prisão de dez meses, que substituiu por 300 dias de multa à taxa diária de cinco euros.
Ou seja, Guilherme Maia terá que pagar uma multa de 1500 euros.
O facto de ter desempenhado atos médicos, sem licenciatura ou estar inscrito na Ordem dos Médicos, foi considerado "ultra relevante" pelo juiz.
No entanto, a pena foi atenuado porque o arguido não causou dolo em terceiros e não possui antecedentes criminais.
A advogada de defesa Rosa Cardoso Gomes disse aos jornalistas que vai analisar a sentença e verificar "se tem fundamento para o recurso ou não".
Guilherme Maia integrou a equipa médica que voluntariamente presta assistência ao Circuito de Vila Real, coorganizado pelo Clube Automóvel de Vila Real (CAVR).
Entre 2009 e 2010, participou em "pelo menos dez provas" organizadas pelo CAVR em Vila Real, Montalegre e Murça.
E foi só quando dois outros médicos alertaram para uma irregularidade com o número da Ordem dos Médicos de Guilherme Maia, que não correspondia ao nome, que se pediram esclarecimento à Ordem e se despoletou o caso.
António Pureza, responsável pela documentação do Clube Automóvel de Vila Real, referiu que Guilherme Maia comparecia em praticamente todas as reuniões preparatórias para as provas, muitas vezes ainda a vestir a farda do INEM, e que foi designado chefe de equipa por ser muito participativo e mostrar mais disponibilidade.
Disse ainda que, quando pediu ao arguido a sua documentação, ele lhe ditou um número da cédula profissional, que retirou de um cartão com a sua foto e o símbolo da Ordem dos Médicos.
Durante o julgamento testemunharam também enfermeiros e médicos que fizeram parte da sua equipa e ainda um piloto, que foi assistido pelo arguido numa prova em Murça.
