Tribunal avalia terrenos em 8 milhões. Câmara expropriou por 162 mil

Câmara de Cascais cedeu terrenos, que expropriou, para a construção das novas instalações da faculdade de economia da Universidade Nova de Lisboa. Proprietários contestaram valor e o tribunal deu-lhes razão

A expropriação dos terrenos cedidos pela Câmara de Cascais para a construção do novo campus da faculdade de economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics (Nova SBE) - pode vir a sair mais cara do que a autarquia tinha previsto. Os terrenos situados em frente à praia de Carcavelos foram expropriados por 162 144 euros, mas os avaliadores nomeados pelo tribunal determinaram agora que estes valem 8 497 752 de euros. Ou seja, 52 vezes mais do que o montante pago pela autarquia aos dois proprietários das seis parcelas de terreno.

A câmara reclamou do montante definido, mas o tribunal decidiu, na semana passada, manter a avaliação. Nos documentos a que o DN teve acesso, a autarquia contesta ainda a obrigatoriedade de ter de depositar no tribunal os oito milhões de euros para poder recorrer da decisão e pediu por isso a apresentação de uma caução, em vez do pagamento direto. Esta última reclamação foi aceite pelo tribunal. O DN questionou a câmara liderada por Carlos Carreiras (PSD/CDS-PP), mas até ao fecho da edição não obteve resposta.

Os proprietários indicaram, através dos seus representantes, não querer comentar, nesta fase, o processo. Sublinhando que o problema nunca foi a venda dos terrenos, mas o valor atribuído pela autarquia pelos mesmos.

Foi aliás por não concordarem com o montante, que o processo acabou por ser feito através de expropriação litigiosa. O que levou à nomeação pelo tribunal judicial de três árbitros que avaliaram os 83 mil metros quadrados (cerca de dez campos de futebol) virados para o mar em mais de oito milhões de euros. A localização é o ponto forte dos terrenos e um atrativo para a faculdade que procurava construir o novo polo num espaço que transmitisse o estilo de vida californiano aos estudantes.

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