Tráfico de droga e cadeias lotadas na lista do novo diretor geral

Celso Manata volta ao sistema prisional, dez anos depois, com desafios duros: mais de 14 mil presos e muito crime no interior

O sistema prisional mudou muito desde que o procurador Celso Manata deixou as funções de diretor geral das cadeias, em 2001. O cargo a que agora irá regressar, se aceitar o convite da ministra da Justiça, tem vários desafios espinhosos, um dos principais, a sobrelotação em muitas das 49 cadeias do país, cifrada em 111%. Numa década, atingiram-se recordes: 14.134 reclusos em 2015 "quando em 2001 não passavam de 10 mil", como lembra o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves. A lotação máxima previa 10 042 presos no sistema.

Numa relação de forças algo desiquilibrada, há 4100 guardas prisionais (vão ser 4500 quando se concluir o novo curso para 400 vagas, a iniciar em setembro). O ratio é de um guarda para 3,4 presos. Num ambiente cada vez mais tenso, com camaratas cheias e presos perigosos misturados com pequenos criminosos, a própria população prisional mudou. É hoje mais jovem e ligada a uma criminalidade mais organizada e violenta, como explica quem conhece o sistema. Atualmente, a média etária dos reclusos é de 37 anos. "Em 2001 a idade média dos presos era de 45 anos. Faz toda a diferença porque os mais velhos têm um código moral que os jovens dos gangues não têm", sublinha Jorge Alves.

Mais droga e telemóveis

"Associado a esse atual perfil jovem da população prisional está o aumento de tráfico de estupefacientes, e o reaparecimento em força do haxixe", adianta o dirigente sindical. Segundo o Relatório Anual de Administração Interna (RASI), o volume de apreensões de droga nas cadeias aumentou 35% no haxixe e 47% na cocaína, tendo diminuído apenas na heroína em 63%.

Também foram apreendidas 101 armas brancas (aumento de 51%) e 1637 telemóveis (mais 34%) - o que muito preocupa os guardas prisionais. Um dos métodos de esconder placas de haxixe, por exemplo, é na estrutura desses aparelhos.

"Temos agora muito mais condenados (9129) do que há dez anos , devido à reforma do sistema penal. No tempo em que Celso Manata esteve à frente das prisões, havia muito mais presos preventivos do que hoje", refere o dirigente sindical. Hoje há 1087 arguidos emprisão preventiva a aguardar julgamento e 461 a aguardar o trânsito em julgado da sentença.

Organizações de direitos humanos como a Amnistia Internacional têm criticado a sobrelotação das cadeias portuguesas, destacando alguns exemplos como o Estabelecimento Prisional de Lisboa, com 1200 presos quando a sua capacidade é para 887, ou o Estabelecimento Prisional do Porto, com limite previsto de 686 presos mas que já vai em mais de 1200.

O problema da "gestão danosa"

O diretor geral dos serviços prisionais e reinserção social ainda em funções, Rui Sá Gomes, termina o seu mandato com a sombra de uma investigação da Polícia Judiciária, ainda em curso, a lançar suspeição sobre os contratos de ajustes diretos para compra de pulseiras eletrónicas e para obras em centros de reinserção. Esse inquérito surgiu um ano depois da divulgação de uma auditoria interna encomendada pela anterior ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, à Inspeção Geral dos Serviços de Justiça, e que mostrou um descontrolo na faturação das cantinas prisionais e um "buraco" superior a dois milhões de euros em despesas assumidas sem cabimento orçamental nas cadeias. "Foram exemplos de gestão danosa de alguns diretores prisionais", salientou Jorge Alves, que chegou a alertar Rui Sá Gomes para alguns desses problemas ainda em 2013.

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