Taxa só avança com acordo em Conselho Ministros

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, garantiu hoje que só existirá uma taxa sobre os produtos nocivos para a saúde, como sal e açúcar, se a mesma tiver acordo em Conselho de Ministros.

Paulo Macedo, que falava na Comissão Parlamentar de Saúde, a pedido potestativo do PCP, disse ainda que a introdução desta taxa "não está implícita no Documento de Estratégia Orçamental".

"Nenhuma taxa será introduzida sem haver acordo em conselho de ministros", sublinhou o ministro.

A ideia foi avançada pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que afirmou durante a conferência de imprensa após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros de dia 15 de abril que há "necessidade de continuar a diminuir as dívidas acumuladas no setor da saúde", admitindo vir a aplicar taxas à indústria farmacêutica e a produtos com efeitos nocivos para a saúde.

Paulo Macedo anunciou também hoje que o orçamento da Saúde para 2015 terá mais dinheiro.

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