Só "ínfima minoria" das clínicas e hospitais tem licença

O médico e candidato à Presidência da República Fernando Nobre afirmou hoje que só uma "ínfima minoria" das clínicas e hospitais portugueses é que estão licenciados e pediu mais fiscalização da parte das autoridades de Saúde.

"No nosso país, e sejamos claro, mesmo nos grandes hospitais públicos e até universitários, serão poucos aqueles que têm licença atribuída. É uma ínfima minoria, as clínicas e os hospitais do nosso país que estão devidamente licenciados", declarou Fernando Nobre, à margem de uma visita a uma conserveira de Olhão, no Algarve.

Questionado pela Agência Lusa sobre se achava natural a clínica de Lagoa, onde três pessoas foram operadas recentemente aos olhos e ficaram cegas e outra corre o risco de cegar, funcionar há vários anos sem licença e nem ter bloco operatório, Fernando Nobre referiu que Portugal "provavelmente não tem nem os meios humanos, nem os meios materiais para poder vigiar todo o parque de saúde do país".

O candidato presidencial declarou que "falta mais fiscalização" em Portugal e defendeu punições severas caso sejam apurados culpados.

"Dura lex, sed lex, dura é a lei, mas é lei e tem de ser aplicada", pois está a falar-se da "vista e da vida de pessoas", disse Fernando Nobre, referindo que tem de haver mais fiscalização preventiva.

"Nós temos que saber no nosso país o que é que está a ser feito, onde está a ser feito e por quem é que está a ser feito e se as condições exigidas por lei estão a ser respeitadas", argumentou o candidato presidencial, que antes de 2000 chegou a ser director clínico do Hospital Particular do Algarve, em Alvor, unidade que abriu em 1996.

Fernando Nobre defende que as más práticas não "têm desculpa possível" e declara que "não vale a pena ter a melhor legislação do mundo e depois não haver meios eficazes para a certificação de que essa legislação está a ser cumprida".

Apesar de admitir que só quem "não opera é que não pode ter um problema", o médico alertou que quando os problemas se "encadeiam e são sucessivos" algo está a funcionar mal na questão das "boas práticas médicas ou cirúrgicas".

"Sei que a Procuradoria Geral da República decidiu abrir um inquérito por vontade própria -- acho que o fez bem -, acredito que o Ministério da Saúde e a Inspecção Geral da Saúde vão actuar e acredito que a Ordem dos Médicos vai também tentar saber e actuar", acrescentou.

Fernando Nobre visitou hoje de manhã a Conserveira do Sul, uma unidade de transformação de pescado que labora em Olhão, Algarve, e revelou preocupação sobre a falta de produtividade nacional, que depende hoje em cerca de 70 por cento da importação do que consume.

"Portugal precisa de revitalizar o seu sector produtivo e de forma acelerada, porque daqui a 20 anos no máximo vamos assistir a uma crise alimentar de grandes proporções no mundo e temos de saber ter os nossos produtos alimentares", afirmou.

"Esta é uma das duas fábricas conserveiras do Algarve que ainda labora, mas é evidente que na crise que estamos a viver, as indústrias produtivas, como esta, vêem esmagadas as suas margens de lucro e lutam contra as grandes superfícies o que leva a que uma lata de sardinha seja vendida a 70 cêntimos", lamentou.

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