Suspeito de matar por 40euro não vai ser julgado por homicídio

O jovem de 21 anos, que estava acusado de homicídio qualificado de um homem que lhe devia 40 euros, vai ser julgado pelo crime de ofensas à integridade física qualificada, disse hoje, à Agência Lusa, a advogada do arguido.

"A alteração da qualificação jurídica do crime foi decidida pelo coletivo de juízes [na quinta-feira], depois do perito do Instituto de Medicina Legal, que fez a autópsia à vítima, ter explicado que a morte não se deveu às agressões do meu cliente. O médico acredita que se tratou de morte súbita, provocada, eventualmente, por um aneurisma que rebentou", explicou Rosinda Serrão, à Lusa.

O jovem, de 21 anos, esteve preso um ano e dois meses no Estabelecimento Prisional de Lisboa, e após a decisão do Tribunal de Benavente saiu em liberdade. Inicialmente, o jovem incorria numa pena de prisão entre 12 e 25 anos pelo crime de homicídio qualificado. Com a alteração para o crime de ofensas à integridade física qualificada, fica sujeito a uma pena máxima de quatro anos.

As alegações finais estão agendadas para 31 de maio, pelas 13:30, no Tribunal de Benavente.

No despacho de acusação, a que a Agência Lusa teve acesso, na tarde de 07 de abril de 2011, após procurar o ofendido em vários locais, o arguido entrou, pelas 15:30, num café situado na Avenida do Século, em Samora Correia (Benavente), onde bebeu uma cerveja.

Ao aperceber-se de que a vítima se aproximava do local numa bicicleta, o agressor saiu do estabelecimento e deu-lhe uma bofetada, fazendo-a cair.

Aproveitando-se do facto de António Afonso estar no chão, o suspeito desferiu-lhe diversos pontapés nas zonas das costas, pescoço e cabeça, enquanto exigia o dinheiro que este lhe devia, refere o despacho.

Após ter sido atingido com um último pontapé na nuca, a vítima desfaleceu. A acusação sustenta que, enquanto agredia o seu conhecido, o jovem dirigiu várias palavras intimidatórias às pessoas presentes, para as impedir de intervirem.

Depois de constatar que António Afonso tinha perdido os sentidos, Vasco Rafael Simões do Rio parou com as agressões e afastou-se do local, indica a acusação.

Em consequência das agressões, defende o MP, a vítima sofreu a rutura de uma artéria e uma hemorragia cerebral. Foi transportada para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde permaneceu em coma até falecer, no dia seguinte.

Ainda de acordo com o despacho de acusação, o arguido decidiu matar António Afonso apenas por este lhe dever uma reduzida quantia de dinheiro, sabendo que tal motivo era desprezível e fútil. "Agiu de forma deliberada, livre e consciente", na apreciação do MP.

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