Câmara quer estacionamento no Campo das Cebolas

A Câmara de Lisboa vai debater na quarta-feira a construção de um novo parque de estacionamento no Campo das Cebolas, gerido pela Empresa Pública de Estacionamento de Lisboa (EMEL), e com capacidade para 230 lugares.

De acordo com a proposta apresentada pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, a que a Lusa teve hoje acesso, para a construção do parque vai ser também necessário desafetar uma parcela de terreno no local do domínio público para o domínio privado do município.

Esta proposta não é nova, uma vez que a câmara já tinha aprovado a construção de um silo automóvel de quatro pisos, um deles subterrâneo, no Campo das Cebolas, com 382 lugares de estacionamento, numa área de cerca de 4.600 metros quadrados, com uma zona comercial e uma creche e também gerido pela EMEL.

Contudo, em fevereiro de 2013, a construção do silo foi rejeitada em Assembleia Municipal por todos os partidos da oposição: PPM, MPT, CDS-PP, PSD, PCP, BE e PEV.

Na altura, a oposição alegou que o problema do estacionamento na zona não iria ficar resolvido porque a EMEL iria praticar preços elevados, porque a criação de um supermercado no silo seria "concorrência desleal" com os comerciantes da Baixa e porque o silo seria construído em cima do túnel do metro de Lisboa, uma zona de salvaguarda do património, segundo o Plano de Pormenor e Salvaguarda da Baixa.

Desta feita, a proposta aponta para um parque de estacionamento de um piso subterrâneo com capacidade de 230 lugares de estacionamento, dos quais 160 para assinaturas de 24 horas para residentes e um imóvel a construir à superfície, quando o município o entender.

A EMEL fica com direito de superfície sobre a parcela do terreno, com uma área total de 8.240,00 m2, durante 50 anos, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos de 25 anos.

Quando terminar o direito de superfície, "a parcela de terreno com todas as construções e instalações existentes, reverterá para o município de Lisboa", não tendo a EMEL "direito a qualquer indemnização", lê-se na proposta.

À desafetação do domínio público para o domínio privado do município da parcela de terreno no Campo das Cebolas atribui-se para efeitos de escritura o valor de 30.210 euros.

Para a câmara, a construção daquele parque de estacionamento justifica-se uma vez que estabeleceu como objetivo prioritário a requalificação urbana daquela zona da cidade, pelo que é "fundamental assegurar a existência de lugares de estacionamento, tanto para residentes, como para a população em geral", lê-se na proposta.

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