Assessor do PS na CM Lisboa acusado de fraude

Pedro Gomes é acusado de fraude na obtenção de subsídio, porque acumulou um subsídio de um centro de emprego com o ordenado na autarquia.

O Ministério Público acusou um assessor da vereadora socialista da Câmara de Lisboa Graça Fonseca por um crime de fraude na obtenção de subsídio.

Segundo a acusação da 9ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), Pedro Gomes terá acumulado um subsídio do Instituto do Emprego e Formação Profissional do Montijjo (IEFP), na ordem dos 40 mil euros, com um contrato de avença com o gabinete da vereadora no valor de 3950 euros/mês. Por lei, tal acumulação é ilegal, uma vez que o subsídio concedido pelo IEFP está relacionado com o Programa de Estímulo à Oferta de Emprego, direcionado para beneficiários de prestações de desemprego, como era o caso de Pedro Gomes.

De acordo com a acusação do procurador José Ranito, a 22 de Dezembro de 2008, Pedro Gomes rescindiu o seu contrato de trabalho com a empresa AEDIS, passando, por isso, a beneficiar do respectivo subsídio de desemprego. Em Julho de 2009, Pedro Gomes apresentou no IEFP do Montijo a sua candidatura ao programa, apresentando a empresa Construway, cujo objectivo seria a criação do seu próprio emprego e de novos postos de trabalho.

Só que em Novembro de 2009, a vereadora Graça Fonseca contratou-o como assessor para o seu gabinete, com uma avença de 3950/mês, mais IVA, ao mesmo tempo que o IEFP do Montijo lhe deferiu a candidatura ao apoio financeiro. Já com o contrato de avença com a autarquia assinado, Pedro Gomes, segundo o Ministério Públicou, rubricou, na qualidade de sócio-gerente da Construway, o segundo com o IEFP, que lhe permitia obter um apoio financeiro de 57 mil euros. O IEFP ainda chegou a fazer transferências para Pedro Gomes na ordem dos 40 mil euros. O Ministério Público considera que houve fraude, uma vez que, com um contrato de emprego na autarquia, Pedro Gomes não poderia beneficiar de apoios para cidadãos desempregados.

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