Funcionária acusada de maus tratos a menores

O Ministério Público (MP) acusou uma funcionária da Associação Sol pela prática de quatro crimes de violência doméstica e outros quatro de maus tratos a menores, pedindo ainda a suspensão do exercício de funções desta arguida.

Uma nota da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) adianta que, por despacho do dia 17, foi ainda decidido arquivar o inquérito-crime relativo a alegados maus-tratos generalizados denunciados contra a instituição Casa Sol.

"Relativamente às denúncias de maus-tratos, a magistrada do MP recolheu exaustiva prova pessoal, pericial e circunstancial, do que resultou não ficar indiciada a existência de maus-tratos generalizados, sendo que os exames médico-legais efectuados tiveram resultado negativo", justifica o Ministério Público.

Sobre as condições do alojamento, das instalações e da sobrelotação, com consequências ao nível do bem-estar e da saúde das crianças acolhidas, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa participou os factos ao Tribunal de Família e Menores, à Segurança Social e à Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, havendo a possibilidade de realização das obras necessárias para melhoria do acolhimento.

O inquérito teve início a 15 de Fevereiro deste ano e segundo a nota da PGDL, os resultados positivos impulsionados pela investigação, vão no sentido da melhoria das condições de vida das crianças, bem como o apoio providenciado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.

Em Fevereiro de 2001, o MP anunciou a abertura de um inquérito após uma denúncia de uma funcionária contra a Associação Sol por alegados maus tratos a crianças.

"O inquérito foi aberto logo que conhecidos os factos, passando a investigação a ser dirigida pelo Ministério Público da Unidade contra a Violência Doméstica (que também tem competência nos inquéritos por maus tratos contra crianças)", referiu então o DIAP em resposta à agência Lusa.

Em causa nesta participação estavam alegados tabefes, chapadas e maus-tratos generalizados a crianças seropositivas, com idades entre os seis meses e os 15 anos, que viviam na Casa Sol, em Lisboa.

O presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro, disse então à Lusa que ia acompanhar a denúncia, mas sublinhou não poder interferir.

A Sol foi fundada em 1992, propondo-se "responder à problemática das crianças órfãs da sida, apoiar mães seropositivas e superar a lacuna de família biológica destas crianças, construindo micro-famílias de avós", de acordo com o site da Associação.

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