Ex-GNR começa a ser julgado por crimes de tortura

Um ex-comandante da GNR de Coruche começa hoje a ser julgado por três crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes e desumanos, alegadamente praticados no interior do posto, e por dois crimes de ofensas à integridade física qualificada.

Segundo os despachos de acusação e de pronúncia, consultados pela agência Lusa, três feirantes - pai e dois filhos, um com 16 anos - foram detidos por três militares da GNR, incluindo o arguido, na sequência de distúrbios ocorridos no recinto das festas de Coruche, a 16 de agosto de 2010.

Os três homens, que se dedicavam à venda de brinquedos, juntamente com duas familiares, foram "algemados" e antes de arrancar com a viatura o sargento terá desferido "uma cabeçada" numa das mulheres que segurava ao colo uma criança.

De acordo com o Ministério Público (MP), os ofendidos foram encaminhados para o interior do posto e colocados numa sala de "joelhos no chão". O arguido, com o posto de primeiro-sargento e de 40 anos, "começou a desferir pancadas na zona das costas e das cabeças dos três homens", primeiro com "um bastão" e depois com "um chicote", além de pontapés.

A acusação sustenta que o sargento utilizou ainda "um telefone, uma ventoinha e uma mesa" para atingir os ofendidos na cabeça e nas costas.

"Seguidamente pegou num revólver e, ao estilo do jogo da roleta russa, apontou-o a um dos homens e percutiu o gatilho várias vezes, tendo ainda vaporizado gás pimenta nos olhos das três vítimas", acrescenta a acusação.

As presumíveis agressões aos três homens, sempre algemados, continuaram num pátio, ainda no interior do posto da GNR de Coruche.

Aí, alegadamente, o arguido "desferiu pancadas nas costas das vítimas com uma mangueira", agarrou os cabelos do jovem de 16 anos e "atirou-lhe a cabeça contra um jipe".

Quando os homens já se encontravam sentados junto a um pilar, acrescenta o MP, o arguido atirou bolas de sabão para as suas caras e partiu a pistola de plástico nas suas cabeças.

O sargento da GNR é ainda suspeito de ter dito ao menor que "conhecia um indivíduo negro que o iria violar".

Duas horas após a detenção das vítimas, o arguido libertou-as, advertindo-as de que "não os queria ver mais na zona", caso contrário seriam novamente agredidos.

Segundo a acusação, as vítimas foram assistidas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde lhes foram diagnosticados diversos traumatismos, nomeadamente craniano com perda de conhecimento, e diversos hematomas. As vítimas ficaram impossibilitadas de trabalhar durante vários dias.

O arguido foi afastado do cargo de comandante do posto da GNR de Coruche em 17 de maio de 2012, na sequência de uma investigação da própria instituição militar envolvendo o uso indevido de uma arma.

Atualmente, encontra-se a prestar serviço em Setúbal. Além desta acusação, estão em curso inquéritos contra o primeiro-sargento, disse à agência Lusa fonte militar.

O início do julgamento está agendado para as 13:30 no Tribunal Judicial de Coruche.

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