Dois irmãos condenados a 19 anos de prisão

O Tribunal de Ferreira do Alentejo condenou hoje a 19 anos de prisão cada um dos dois irmãos que mataram um homem naquele concelho, pelos crimes de homicídio qualificado agravado e de detenção de arma proibida.

No acórdão, lido hoje, o coletivo de juízes condenou, em coautoria, António, de 28 anos, e João Rosário, de 20, a 18 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado agravado e a dois anos de prisão pelo crime de detenção de arma proibida, num cúmulo jurídico de pena única de 19 anos de prisão para cada um.

Segundo o acórdão, o crime ocorreu em Canhestros, no concelho de Ferreira do Alentejo, a 10 de janeiro deste ano, quando os arguidos, mediante "um plano previamente idealizado em conjunto" e com "frieza de ânimo", mataram o homem a tiro e dispararam contra a viatura, onde estavam a mulher e o filho da vítima, na altura com quase dois anos.

O coletivo absolveu António e João de dois crimes de homicídio na forma tentada, de que eram acusados, considerando que, pelas circunstâncias, ou seja, era noite e a viatura tinha vidros traseiros fumados, não seria possível aos arguidos perceberem se havia mais alguém no carro.

Segundo o acórdão, a prova produzida não foi suficiente para apurar o motivo do homicídio, tendo o coletivo de juízes afastado a versão apresentada pelos arguidos, os quais alegaram que o crime foi cometido porque a vítima teria assaltado o monte dos seus pais.

O coletivo condenou também os arguidos a pagarem uma indemnização de quase 186 mil euros à família da vítima.

Na alocução final, o presidente do coletivo de juízes dirigiu-se aos arguidos e disse-lhes que o crime que cometeram foi um "ato ignóbil, cobarde mesmo".

Em declarações à agência Lusa, o advogado assistente da família da vítima considerou a pena "justa", enquanto a defesa de António disse que, "em princípio", vai recorrer e a advogada de João indicou que vai recorrer da decisão do coletivo.

Devido à pena aplicada e por considerar que os arguidos planearem o crime e "distribuíram tarefas" para o conseguirem cometer, o coletivo alterou a medida de coação (permanência na habitação) que tinha sido aplicada a João, que, tal como já acontecia como o irmão, António, vai passar a aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva.

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