Doentes devem participar criminalmente, diz juiz

Opinião do juiz desembargador Eurico Reis, que presidiu à comissão de acompanhamento do processo das seis pessoas que ficaram cegas após uma operação no Hospital Santa Maria, em Lisboa.

O juiz desembargador Eurico Reis aconselhou hoje os quatro doentes que correm risco de cegueira na sequência de operações oftalmológicas a apresentarem queixa às autoridades.

Quatro pessoas encontram-se internadas no Hospital dos Capuchos em estado grave após terem sido submetidas a operações aos olhos numa clínica privada na Lagoa (Algarve).

'O primeiro conselho que poderia dar é que sempre que exista uma situação em que uma pessoa se sinta vítima de erros de saúde deve dirigir-se às entidades competentes, como a Polícia Judiciária ou o Ministério Público e também às instituições do Ministério da Saúde', declarou à agência Lusa Eurico Reis, juiz que presidiu à comissão de acompanhamento do processo das seis pessoas que ficaram cegas após uma operação no Hospital Santa Maria, em Lisboa.

'Muitas vezes as pessoas não se queixam. É às pessoas concretas que cabe dar o primeiro passo, não se acomodarem, apesar da situação de dor e constrangimento. Se não fizerem queixa é que nada sucederá de certeza e as pessoas que praticam atos impróprios continuarão a praticá-los impunemente', continuou.

Para Eurico Reis, caso a clínica da Lagoa não aceite entrar num processo negocial com as vítimas, estas 'podem e devem participar criminalmente', até porque se trata de uma 'ofensa corporal grave'.

As vítimas podem ainda avançar para um processo cível, de pedido de indemnização, mas só o deverão fazer depois de apurados os danos que sofreram e as suas consequências, aconselha o juiz: 'Foi por isso que demorámos seis meses na comissão de acompanhamento nas vítimas de Santa Maria'.

Apesar de desconhecer pormenores do caso da clínica privada na Lagoa Eurico Reis afirma que é uma situação bem diferente da passada no Santa Maria. 'Há uma grande diferença, já que o Santa Maria pertence ao Estado. E houve uma postura extremamente inovadora do Conselho de Administração (ao iniciar processo negocial). Aqui trata-se de uma empresa privada', disse.

Contudo, e sublinhando que desconhece a extensão das lesões, Eurico Reis afirmou que nos casos de cegueira a 'ofensa é suficientemente grave para que o próprio Ministério Público possa desencadear por si só um processo'.

'Não faz mal nenhum se (as vítimas) fizerem queixa e muito sinceramente acho que era isso que deviam fazer. Trata-se de uma clínica que estará a funcionar fora das regras definidas por lei e isso é muito grave', comentou ainda à Lusa.

No caso do Hospital Santa Maria, ocorrido há um ano, uma troca de medicamento na farmácia do hospital esteve na origem dos casos de cegueira, segundo o relatório da Polícia Judiciária.

Na sequência disso, o Ministério Público acusou em Dezembro de 2009 um farmacêutico e uma técnica de farmácia e diagnóstico como autores, na forma de dolo eventual e em concurso real, de seis crimes de ofensa à integridade física grave.

Exclusivos

Premium

Viriato Soromenho Marques

Madrid ou a vergonha de Prometeu

O que está a acontecer na COP 25 de Madrid é muito mais do que parece. Metaforicamente falando, poderíamos dizer que nas últimas quatro décadas confirmámos o que apenas uma elite de argutos observadores, com olhos de águia, havia percebido antes: não precisamos de temer o que vem do espaço. Nenhum asteroide constitui ameaça provável à existência da Terra. Na verdade, a única ameaça existencial à vida (ainda) exuberante no único planeta habitado conhecido do universo somos nós, a espécie humana. A COP 25 reproduz também outra figura da nossa iconografia ocidental. Pela 25.ª vez, Sísifo, desta vez corporizado pela imensa maquinaria da diplomacia ambiental, transportará a sua pedra penitencial até ao alto de mais uma cimeira, para a deixar rolar de novo, numa repetição ritual e aparentemente inútil.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Agendas

Disse Pessoa que "o poeta é um fingidor", mas, curiosamente, é a palavra "ficção", geralmente associada à narrativa em prosa, que tem origem no verbo latino fingire. E, em ficção, quanto mais verdadeiro parecer o faz-de-conta melhor, mesmo que a história esteja longe de ser real. Exímios nisto, alguns escritores conseguem transformar o fingido em algo tão vivo que chegamos a apaixonar-nos por personagens que, para nosso bem, não podem saltar do papel. Falo dos criminosos, vilões e malandros que, regra geral, animam a literatura e os leitores. De facto, haveria Crime e Castigo se o estudante não matasse a onzeneira? Com uma Bovary fiel ao marido, ainda nos lembraríamos de Flaubert? Nabokov ter-se-ia tornado célebre se Humbert Humbert não andasse a babar-se por uma menor? E poderia Stanley Kowalski ser amoroso com Blanche DuBois sem o público abandonar a peça antes do intervalo e a bocejar? Enfim, tratando-se de ficção, é um gozo encontrar um desses bonitões que levam a rapariga para a cama sem a mais pequena intenção de se envolverem com ela, ou até figuras capazes de ferir de morte com o refinamento do seu silêncio, como a mãe da protagonista de Uma Barragem contra o Pacífico quando recebe a visita do pretendente da filha: vê-o chegar com um embrulho descomunal, mas não só o pousa toda a santa tarde numa mesa sem o abrir, como nem sequer se digna perguntar o que é...

Premium

Maria Antónia de Almeida Santos

"O clima das gerações"

Greta Thunberg chegou nesta semana a Lisboa num dia cheio de luz. À chegada, disse: "In order to change everything, we need everyone." Respondemos-lhe, dizendo que Portugal não tem energia nuclear, que 54% da eletricidade consumida no país é proveniente de fontes renováveis e que somos o primeiro país do mundo a assumir o compromisso de alcançar a neutralidade de carbono em 2050. Sabemos - tal como ela - que isso não chega e que o atraso na ação climática é global. Mas vamos no caminho certo.