Costa quer entidade autárquica à escala metropolitana

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, defendeu hoje a criação de uma "autarquia" à escala metropolitana na Grande Lisboa com competências próprias delegadas pela administração central e com eleição direta.

"Trata-se de criar uma entidade com capacidade para absorver várias outras que existem ao nível da área metropolitana. Temos que ter uma área metropolitana que tenha legitimidade politica, diretamente eleita pelos cidadãos", disse António Costa.

O autarca discursava na convenção da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do Partido Socialista sob o tema "Que reforma administrativa para a Área Metropolitana de Lisboa", que decorreu hoje num hotel da capital.

O presidente da Câmara de Lisboa defendeu que esta entidade "supra municipal" deve existir com competências próprias, delegadas pela administração central - como o planeamento regional, os transportes, as infraestruturas nas áreas da saúde e da educação - mas também com competências que atualmente pertencem aos municípios.

António Costa avançou que entidades como a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT) ou as direções regionais dos diferentes ministérios devem ser extintas e incorporadas nesta área metropolitana da Grande Lisboa.

"Não se trata de criar uma nova entidade, trata-se de dar condições de funcionamento a uma entidade que já existe e com potencialidade para absorver várias entidades que hoje existem e que devem ser extintas", disse.

Quanto à reforma administrativa que o Governo pretende implementar, nomeadamente através da extinção de freguesias, António Costa adiantou que os partidos têm que "ser flexíveis" para que se encontre uma solução final, dando como exemplo a proposta do município de Lisboa, que prevê a redução de 53 freguesias para 27, que resultou de um entendimento com a oposição.

O presidente da Câmara da Amadora, o socialista Joaquim Raposo, também participou na iniciativa, onde apelou igualmente ao diálogo entre os partidos para que seja implementada a reforma administrativa.

O autarca adiantou que o município da Amadora vai propor a redução de 11 para 6 freguesias, com alteração dos seus nomes, contemplando uma redução de 101 lugares entre vereadores, eleitos das assembleias municipais, juntas de freguesia e assembleias de freguesia.

"É preciso reduzir os membros das câmaras e das assembleias municipais e reforçar competências das assembleias municipais mas também temos que dar mais competências às juntas de freguesia", disse.

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