António Costa defende taxa de turismo em Lisboa

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, defendeu hoje a criação de uma taxa de turismo como forma de contrariar a redução de receita que o município tem tido, principalmente com a derrama.

Na sua informação escrita à Assembleia Municipal de Lisboa, o autarca lembrou que a atual conjuntura económica se tem traduzido numa "redução brutal da receita em sede da derrama".

"A receita no final deste ano será de menos 154 milhões de euros do que a mesma receita no final do ano de 2010", disse António Costa, acrescentando que a redução da derrama "tem sido permanente" e que acumulou nestes quatro anos "uma menor receita de 392 milhões de euros".

Referindo-se à decisão da câmara de reduzir a taxa do IMI e do IRS pagas pelos munícipes, o presidente defendeu que "só fazem sentido e só se justificam se houver a firme vontade política de as manter no longo prazo" e assegurou que as irá manter, "pelo menos, até ao final deste mandato".

Para contrariar a quebra de receita sem aumentar o IMI e o IRS pagos pelos lisboetas, António Costa voltou a defender que os municípios devem ter uma participação na receita do IVA.

O autarca propôs ainda aumentar algumas taxas que só alguns pagam em função da utilização de serviços camarários e retomar a criação da taxa de turismo, ideia que surgiu em 2010, mas foi abandonada por ser considerada "inoportuna face ao início da crise e de Lisboa como destino turístico não estar suficientemente consolidada".

Quatro anos passados é altura oportuna de olharmos de novo o tema, considerou.

António Costa fez saber que a câmara também irá trabalhar no futuro numa taxa de proteção civil - que não vai agravar a carga fiscal porque substitui a taxa de conservação dos esgotos - e irá "cobrir parte importante do elevado custo que o município tem com a manutenção de uma unidade de excelência que é o Regimento dos Sapadores Bombeiros, cujo custo anual é de 24,2 milhões de euros".

O presidente da câmara de Lisboa disse ainda que o município terá de respeitar uma obrigação legal que decorre desde 2009 e que implica a separação da taxa de saneamento da taxa de resíduos sólidos urbanos.

"É uma matéria particularmente delicada, tendo em conta a necessidade que creio que todos partilhamos de esta autonomização não resultar no consumo de benefício que proporcionamos aos nossos munícipes", afirmou.

António Costa fez saber que vai trabalhar dentro do limite máximo cobrado pelo município de Loures (5,53 euros) e o limite mínimo cobrado por Vila Franca de Xira (1,59 euros).

"Temos durante próximos meses de trabalhar sobre estes dois temas: prosseguir a reestruturação de serviços de forma a prosseguirmos ganhos de eficiência e conseguirmos manter os benefícios que atribuímos aos munícipes, salvaguardando a sustentabilidade financeira do município", concluiu.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG