25 anos de prisão para homem acusado de duplo homicídio

O Tribunal de Loures condenou hoje a 25 anos de prisão um homem acusado de matar a ex-companheira e o filho desta na Quinta do Infantado, tendo os juízes dado como provada na íntegra toda a acusação.

António Manhãs, de 49 anos, que nunca assumiu os crimes, foi condenado a 22 anos de prisão pela morte de André Simões, de 24 anos, e a 20 anos pelo homicídio de Helena Branco, de 50 anos. Segundo o tribunal, o não ter aceitado o fim do relacionamento, culpando o jovem por esse facto, levou o arguido a cometer os crimes.

O homem foi ainda condenado a dois anos e a ano e meio de prisão por dois crimes de detenção de arma proibida, a um ano e seis meses por um crime de coação na forma tentada e a quatro meses por furto. No total, a pena seria de cerca de 50 anos, mas como a lei portuguesa só permite 25 anos de prisão, o tribunal, aplicou ao arguido, em cúmulo jurídico, a pena máxima.

"Não revelou qualquer autocensura nem arrependimento ao longo de todo o julgamento. Manteve essa postura fria, impávida e sem emotividade. Não resta qualquer dúvida de que cometeu os crimes, assim como o senhor está ciente do que o fez. Admitiu parte dos factos, mas nunca assumiu os crimes. Contudo, o que disse em julgamento não foi mais do que uma tentativa de afastar a sua responsabilidade", frisou a presidente do coletivo de juízes.

Susana Fontinha explicou que as penas - 22 e 20 anos de prisão -, aplicada ao arguido pelos homicídios da ex companheira e do filho desta, são diferentes devido "à extrema violência" usada na morte de André Simões.

António Manhãs terá ainda de pagar à irmã de Helena Branco 40 mil euros por danos não patrimoniais e 5 600 euros por danos patrimoniais.

"Não houve surpresa e era expectável esta decisão tendo em conta a desumanidade deste crime", afirmou à saída do julgamento Ferreira Pinto, advogado da irmã da vítima.

A advogada do arguido, Raquel Veloso, disse à agência Lusa que vai analisar o acórdão e, em conjunto com o arguido, decidir se recorre ou não do acórdão.

Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), a que a Lusa teve acesso, Helena Branco tinha terminado uma relação de dois anos com o suspeito cerca de dois meses antes do crime.

A mulher tinha apresentado queixa contra o ex-companheiro por violência doméstica e o homem estava proibido pelo tribunal de se aproximar dela.

Perante a insatisfação com o fim do relacionamento, "as ameaças à ex-companheira e ao filho desta eram constantes", bem como "as esperas à porta da sua casa e do seu trabalho", refere a acusação.

Na manhã de 30 de março de 2012, quando Helena Branco chegou ao carro para ir trabalhar, apareceu o suspeito. Segundo o MP, "após discutirem, o homem disparou três tiros junto à sua cabeça".

Depois disso, dirigiu-se à casa da ex-companheira, onde o filho desta ainda dormia. André Simões terá sido agredido pelo suspeito "com um haltere de ferro na cabeça, a que se seguiram vários cortes no corpo feitos com um objeto cortante. Por fim, atingiu-o com quatro tiros", explica a acusação.

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