Submarino Tridente chega amanhã ao Alfeite

O submarino Tridente é recebido segunda feira no Alfeite pelo chefe do Estado Maior da Armada (CEMA), uma compra do Estado português marcada por dois processos judiciais em Portugal, derrapagens financeiras e falhas na execução do contrato de contrapartidas.

Depois de também ter sofrido diversos adiamentos, a chegada do primeiro de dois submarinos comprados à Alemanha tem hoje lugar, numa pequena recepção no Alfeite, "de acordo com a tradição naval", estando a cerimónia oficial marcada para 8 de Setembro.

O processo de renovação da capacidade submarina, que a Armada considera essencial, tem sido atribulado, estando o Governo português (através da Comissão Permanente de Contrapartidas) e a Ferrostaal a renegociar o contrato de contrapartidas, que o embaixador Pedro Catarino (presidente da CPC) considerou que "só por milagre" se cumprirá dentro do prazo e que o ministro da Defesa, Santos Silva, já disse querer rapidamente revisto.

Atualmente, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) tem em mãos dois processos relacionados com os submarinos: o caso do contrato das contrapartidas, em que foi deduzida acusação contra 10 arguidos (sete portugueses e três alemães), ainda em fase de instrução, e um outro processo para se "apurar eventuais ilícitos de corrupção também relacionados com submarinos".

Num negócio que globalmente ascende os mil milhões de euros, o preço base dos dois submarinos era inicialmente de 769 324 800 euros, de acordo com os anexos 14 e 15 do contrato de aquisição, a que a agência Lusa teve acesso.

No entanto, o contrato assinado recebeu o visto do Tribunal de Contas a 25 de Agosto de 2004 e só entrou em vigor a 24 de Setembro de 2010, o que, com as penalizações, fixou o preço em 874 milhões de euros.

Segundo o ministro Augusto Santos Silva, o Estado vai começar a pagar o primeiro submarino ao consórcio bancário (que tem pago ao fornecedor) após a recepção provisória do segundo, que a Marinha conta receber durante o primeiro trimestre de 2011.

Entretanto, a 7 de Julho deste ano, o ministro das Finanças disse no Parlamento que a entrega do Tridente vai "pesar" nos consumos intermédios do Orçamento do Estado de 2010: entre 0,25 a 0,3 por cento, num PIB de 170 388 mil milhões de euros.

Com uma guarnição de 33 militares, o Tridente pesa mais de duas mil toneladas (em imersão) e tem quase 68 metros de comprimento e autonomia de 12 mil milhas, para além de vários sensores e um sistema de armas composto por mísseis de longo alcance mar mar e mar terra, torpedos de longo alcance, minas e armamento ligeiro para protecção própria quando a navegar à superfície.

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