Sócrates "imita" Cavaco Silva do Governo minoritário

Cavaco Silva rompeu o bloco central e ganhou as suas primeiras eleições em minoria. Sócrates propôs acordos a todos os partidos depois de perder a maioria absoluta e passou a ter de governar em minoria

Separado 24 anos no tempo, o discurso de José Sócrates na apresentação do programa governativo, quinta-feira, na Assembleia da República, tem alguns traços comuns com o discurso "arrogante" de Aníbal Cavaco Silva, na tomada de posse do Governo em Novembro de 1985. Chefes de governos minoritários, Cavaco e Sócrates, em tempos diferentes, pediram à oposição para ser responsável em nome da "estabilidade".

"Arrogante", assim qualificaram os socialistas o discurso de Cavaco, na tomava posse como primeiro-ministro. Estamos em 1985, o PSD vencia as legislativas, mas ficava aquém da maioria no parlamento. Esse facto, contudo, não retirava legitimidade: "o Governo agora empossado constitui imperativo da opção eleitoral e dever patriótico que o nosso sistema jurídico-constitucional acolhe", lembrava Cavaco Silva.

Depois de quatro anos de maioria absoluta, José Sócrates volta à Assembleia da República (AR) para apresentar o programa do novo Governo. Diz-se disponível para "cooperar" com o Parlamento, mas "o que resulta da Constituição é que quem governa é o Governo". Da oposição ouve uma palavra que muita vezes lhe foi arremessada nos últimos anos - "arrogante".

Sem maioria absoluta, "é verdade", diz, "mas isso não significa que as eleições não tenham tido um partido vencedor". Este é, pois, afirma o primeiro-ministro socialista, "um Governo com inteira legitimidade democrática para governar nos quatro anos da legislatura!". Há duas décadas, Cavaco Silva pensava o mesmo. O seu partido não chegou à maioria absoluta "mas obteve uma vitória clara que o aponta inequivocamente para motor da governação".

Cavaco lamentava a "ausência da vontade revelada pelos partidos democráticos" que impedia "um suporte parlamentar maioritário". Se essa vontade não existir, disse, "não deve ser forçada". Sócrates, numa nota para "memória futura", lembra que fez o convite, só que nenhum partido "quis assumir responsabilidades ou compromissos com a governação".

Mesmo assim, Sócrates e o seu Governo prometem "o melhor espírito de cooperação" com a Assembleia da República. Cavaco, perante situação idêntica, foi mais enigmático: a falta de maioria parlamentar exige "que as soluções e raciocínios político se adaptem às novas circunstâncias".

Dois anos depois, uma moção censura derrubava o Governo minoritário do PSD. Cavaco recandidata-se e alcança a sua primeira maioria absoluta: passa de 88 deputados para 148.

Reagindo à apresentação do programa do Governo na Assembleia da República, o deputado e secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusava ministros e deputados socialistas de "tentar agitar com o espectro das dificuldades a possibilidade de eleições antecipadas para recuperar a maioria absoluta". No final do seu discurso, Sócrates diz: "Têm-me perguntado se me preocupa a estabilidade política. Eu prefiro dizer que o que me preocupa é trabalhar para resolver os problemas do País" - uma reedição do "deixem-me trabalhar" de Cavaco.

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