Socialista pressiona partidos contra votos de política externa "sem rigor"

Sérgio Sousa Pinto pediu ao presidente da Assembleia da República para que votos de política externa tenham "escrutínio prévio" da comissão de Negócios Estrangeiros. Conferência de líderes discute questão na quarta-feira

Sérgio Sousa Pinto deu um murro na mesa contra os votos sobre política externa, "um realejo de disparates" a que se referiu no plenário da Assembleia da República, e pediu junto da conferência de líderes parlamentares que a Comissão de Negócios Estrangeiros, a que preside, tenha uma palavra. Deve existir uma "apreciação preliminar de votos em matéria de relações internacionais e política externa".

Para o deputado socialista, num ofício enviado ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a que o DN teve acesso, "tem-se verificado uma manifesta falta de ponderação, rigor e sentido de equilíbrio no teor de diversos votos que, em matéria de política externa, são apresentados e votados em sessão plenária".

Segundo Sousa Pinto, estes votos acabam por expor "a Assembleia da República e Portugal no sensível domínio das suas relações internacionais e diplomáticas". Exemplos recentes não faltam numa geografia bem variada: Catalunha, península coreana, Sara Ocidental, Síria, Iraque, Israel, Palestina ou Iémen.

De acordo com o deputado do PS que preside à Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, já há casos previstos nos quais esta comissão parlamentar intervém. "Tal como nos casos especialmente previstos no Regimento [do Parlamento] em matéria de apreciação de tratados e acordos internacionais, estando em causa manifestações de soberania com impacto nas relações entre Estados, o procedimento de elaboração destes votos deve merecer um escrutínio prévio e politicamente prudente, capaz de gerar soluções tão consensuais e equilibradas quanto possível".

Já a 4 de abril, quando da aprovação de um "voto de condenação pela invasão turca e bombardeamentos sobre as populações do território autónomo curdo de Afrin, na Síria" - que enfureceu em particular Sérgio Sousa Pinto, levando-o a acusar o "realejo de disparates" que o Parlamento tem aprovado nestas matérias - o socialista apontava em declarações ao DN a falta de qualidade dos votos aprovados, que "tem refletido tragicamente a não participação" da comissão no seu debate.

Sérgio Sousa Pinto aponta, no ofício que será discutido na próxima quarta-feira, em reunião da conferência de líderes, que "sempre que em matérias que contendam com as relações bilaterais entre Estados, não se mostre possível o consenso quanto ao teor dos votos que venham a ser propostos, deve o mesmo ser procurado no âmbito da Comissão de Negócios Estrangeiros".

É neste "lugar próprio", defende o socialista, "determinado em razão da matéria, para análise prévia, debate e escrutínio suscetíveis de conduzir ao incremento qualitativo das posições assumidas pela Assembleia da República, em sede de política externa".

Nesta matéria, o grupo parlamentar do CDS alinha com Sérgio Sousa Pinto, o PSD recorda que a mesma remete para uma alteração regimental dos trabalhos, enquanto que o BE está contra, rejeitando a ideia de retirar o direito de iniciativa a deputados ou grupos parlamentares.

O presidente da Assembleia da República promoveu alterações ao funcionamento do plenário, mas rejeitou que essas alterações tivessem implicações no Regimento. Resta saber se Ferro Rodrigues estará disponível para abrir esta exceção.

Dispensados de ler os votos

Na próxima conferência de líderes, há outro tema que vai a debate, sob proposta do grupo parlamentar socialista. A bancada do PS sugere "a necessidade de deixar de ser feita a leitura dos votos - com exceção dos votos de pesar e daqueles que, por consenso, se entenda excecionalmente que devem ser lidos".

Os socialistas também "não querem a leitura do expediente e da ordem do dia no final da sessão plenária por já não fazer sentido". De facto, ninguém presta muita atenção a estes anúncios.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG