Site lançado no Dia da Liberdade
Um grupo de cidadãos colocou segunda-feira online um novo serviço que disponibiliza todos os contratos por ajuste directo que estão a ser feitos diariamente por entidades públicas, cruzando informação com a data de criação das empresas contratadas.
O site Despesa Pública (www.despesapublica.com) foi lançado propositadamente no Dia da Liberdade, 25 de Abril, com o lema "Saiba onde, como e por quem é gasto o dinheiro dos contribuintes".
"Seguindo as pisadas de outros projetos semelhantes em Portugal (transparencia-pt.org, desactualizado), Espanha (GastoPublico.es) e um pouco pelo resto do mundo, este projecto pretende disponibilizar de forma simples, organizada e detalhada a despesa do Estado", refere a equipa do site, em comunicado enviado à agência Lusa.
Numa primeira fase, o Despesa Pública está a recolher os dados dos ajustes diretos (feitos sem recurso a concurso público) publicados no site de contratos públicos online do Governo (www.base.gov.pt) e os dados das empresas constantes no site de publicações do Ministério da Justiça (http://publicacoes.mj.pt).
"Aproveitou-se para tratar e armazenar a informação recolhida de forma estruturada, para que seja possível o cruzamento dos dados provenientes das diferentes fontes. Actualmente pode-se visualizar, por exemplo, os ajustes directos que foram realizados a empresas recentemente criadas", refere a equipa, no texto de apresentação do projeto disponível no site.
O site inclui ainda um TOP de Entidades Contratadas e Adjudicantes (por valor e número de contratos) e fichas detalhadas com toda a informação por entidade/empresa.
No total, o site reuniu até hoje dados de 202 mil ajustes diretos feitos nos últimos anos, no valor global de 8,1 mil milhões de euros, a que corresponde um valor médio de 40 mil euros por contrato ou adjudicação.
Segundo o Relatório 2010 da Contratação Pública em Portugal, divulgado em janeiro pelo Governo, 92 por cento das adjudicações do Estado no ano passado foram feitas por ajuste directo.
Em valor, o ajuste directo correspondeu a 35 por cento das adjudicações, enquanto os concursos públicos representaram 34 por cento e os concursos limitados por qualificação prévia 31 por cento.
