Sindicatos ainda sem convocatória para reunião

Os sindicatos de professores ainda não receberam qualquer convocatória do Ministério da Educação para uma reunião anunciada para hoje pelo ministro, destinada a levantar a greve de segunda-feira, quando se iniciam os exames nacionais do Ensino Secundário.

"Sabemos apenas aquilo que o senhor ministro anunciou ontem [quinta-feira] na comunicação social, que teria intenções de marcar hoje reuniões", disse à agência Lusa o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva.

Contactado pela Lusa, também o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FENPROF), Mário Nogueira, afirmou não ter recebido qualquer convite por parte do ministério, criticando a forma de comunicar com os sindicatos: "Já estamos habituados a saber das coisas pela comunicação Ssocial".

Tanto a FNE como a FENPROF haviam decidido pedir uma negociação suplementar, alegando que não estavam esgotados os prazos de negociação quando o Conselho de Ministros aprovou o regime de mobilidade especial e o aumento do horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais.

"É preciso que hoje haja respostas muito concretas em relação à requalificação profissional", afirmou o dirigente da FNE, para quem não faz sentido legislar sobre esta matéria, quando o próprio ministério afirma que não haverá docentes na mobilidade especial.

Também a FENPROF rejeita a medida. Mário Nogueira diz que a federação "não irá admitir" que haja qualquer possibilidade de milhares de professores contratados a prazo ficarem sem trabalho já em setembro e de, a curto prazo, virem a ser despedidos docentes dos quadros.

Os sindicatos querem também alterar as propostas do Governo no que diz respeito à mobilidade geográfica dos professores para que não sejam colocados a distâncias na ordem dos 200 quilómetros da residência, exemplificou Dias da Silva.

A FNE pretende que a mobilidade geográfica aplicada aos docentes seja adaptada, pelo menos, ao que está estabelecido para a Administração Pública: "Nenhum trabalhador pode ser colocado a mais de 60 quilómetros [do seu local de habitação] sem o seu acordo".

O aumento do horário de trabalho é também um forte ponto de discórdia, com a FENPROF a dizer que na prática haverá aumento da componente letiva, contrariando o que o ministério tem prometido.

O ministro tem afirmado que, na prática, os professores já trabalham 40 horas e que a formalização desta medida não terá reflexos na componente letiva dos docentes, ou seja, no tempo que passam na escola em contacto direto com os alunos.

Na segunda-feira, dia em que se inicia a greve dos professores, começa a época de exames do Ensino Secundário, com o exame de Português, estando em causa 75.000 alunos, segundo o ministro. Estão também marcadas provas de Português Língua Não Materna (para imigrantes) e Latim.

A primeira época de exames tem caráter obrigatório, desde o ano passado, e decorre até 26 de junho.

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