Sindicato diz que carência de funcionários judiciais não é exclusivo do Norte

Procuradora geral do Porto denunciou tribunais à beira da rutura. Sindicato responde dizendo que a situação se repete em todo o país.

Um dirigente do Sindicato dos Funcionários Judiciais disse hoje à Lusa que as situações de "quase rutura completa" nos tribunais da região Norte, denunciadas pela procuradora geral do Porto, Raquel Desterro, "vivem-se em todo o país".

"Além de haver serviços que estão quase em rutura completa há outra situação, que é a deslocação de funcionários, que têm de andar de um lado para o outro para tentar colmatar essa carência. É uma situação instável para os serviços e para os próprios funcionários", disse José Ferreira, membro da direção nacional do Sindicato dos Funcionários Judiciais.

O dirigente sindical entende que "os tribunais não podem ser tabuleiros de xadrez e os funcionários e os magistrados serem as pedras desse xadrez, andarem a saltar a belo prazer das necessidades da administração".

"É de facto uma situação muito grave. Esperamos que o aviso recente de abertura de 600 lugares, que não é suficiente de maneira nenhuma, não fique na gaveta, que não tivesse sido feito só o aviso de abertura e agora não lhe deem seguimento. Estamos a meia dúzia de meses das eleições legislativas e nós estamos muito céticos, porque de facto é premente a entrada de funcionários", frisou.

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, lançou um concurso para ocupar 600 postos de trabalho nas secretarias dos tribunais, publicado já em Diário da República, mas para que essa admissão se concretize é necessário que o ministro das Finanças do próximo Governo dê do aval orçamental.

A procuradora-geral do Porto, Raquel Desterro, alerta que a "carência de funcionários em todas as comarcas do Distrito Judicial de Porto é verdadeiramente dramática", num relatório em que se admitem "situações de verdadeira rotura" em tribunais da região.

Na introdução do relatório da Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto, noticiado hoje pelo Jornal de Notícias e já disponibilizado na página oficial da internet da instituição, a procuradora-geral distrital do Porto escreve que "ao não preenchimento integral dos quadros acresce o sucessivo não preenchimento de lugares vagos em consequência de aposentações e baixas prolongadas".

Dados da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) divulgados recentemente referem que o número de funcionários judiciais diminuiu 9,9 por cento em seis anos, enquanto os magistrados do Ministério Público aumentaram 16% e os juízes 6,1%.

O documento da DGPJ, que retrata a evolução dos profissionais da justiça entre 2008 e 2013, indica que os funcionários judiciais passaram de 7.839 para 7.062, diminuição que se regista a partir de 2009.

Já o número total de magistrados do Ministério Público aumentou 16 por cento, passando dos 1.266 em 2008 para 1.468 em 2013.

Também o número de juízes cresceu, registando um acréscimo de 6,1% em seis anos, passando dos 1.712 para os 1.816, de acordo com os dados da DGPJ.

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