Sindicato aconselha Procurador a agir

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) aconselhou hoje o Procurador-Geral da República a agir criminalmente contra quem viola o segredo de justiça, caso conheça factos, ou então a abster-se de "manchar o nome" de terceiros.

"O que acho que deve fazer é, se tem conhecimento de factos que sustentem tais afirmações, agir criminalmente contra essas pessoas. Se não tem, não deverá manchar o nome de ninguém, ainda que coletivamente, sejam magistrados, polícias, advogados", disse hoje à agência

O responsável sindical reagia desta forma às declarações do Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, que, em Cabo Verde, disse que a violação do segredo de justiça em Portugal é "usual" e "sem réus", em que todos são culpados e ninguém está inocente.

"Somos todos culpados, aqui não há ninguém inocente. Pode haver uma presunção de inocência, mas ninguém pode ofender-se por estar sob suspeição. Já tenho visto fugas de informação que vieram de dentro, mas não sei de quem. Da polícia? Do Ministério Público? Dos juízes? Dos advogados? Não sei. Mas a verdade é que, infelizmente, a violação do segredo de justiça é usual em Portugal e sem réus. Nunca se apura", sustentou o PGR.

"

"Se ele o afirma, é porque terá razões para tal. Se tem razões para tal, deverá agir criminalmente, como é sua obrigação, contra quem comete tal crime. Se não tem tal conhecimento concreto, devia abster-se de fazer tais considerações", concluiu o sindicalista.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG