Sexo na meia-idade revela justiça conservadora

Supremo Tribunal Administrativo desvalorizou sexualidade de uma mulher aos 50 anos. Decisão correta ou preconceituosa?

Aos 58 anos, a juíza conselheira Maria Fernanda Maçãs e os seus dois colegas Alberto Costa Reis (64), e José Fonseca da Paz (66), consideram que a sexualidade aos 50 anos já não "tem a mesma importância que assume em idades mais novas". Não foi apenas um "considerando", já que tal juízo de valor acabou por influenciar a decisão final do Supremo TribunalAdministrativo em baixar a indemnização a pagar a uma doente da Maternidade Alfredo da Costa, na sequência de uma intervenção cirúrgica mal sucedida - de 172 mil euros para 111 mil. Uma vez mais, e no que diz respeito aos costumes, a justiça mostra-se conservadora.

Esta é a posição de João PauloDias, investigador do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra e autor do livro "O Mundo dos Magistrados". "Estas decisões são remeniscências de uma velha cultura judicial, que cresceu num caldo cultural pouco aberto", começou por dizer aoDN, acrescentando que este tipo de decisões acaba por "reproduzir um pensamento de preconceito", fruto de um excesso de "isolamento".

É que, se até há bem pouco tempo, os juízes faziam gala da sua atitude de distanciamento perante a sociedade e da necessidade de isolamento para melhor decidirem, o investigador do CES, dizendo que tal comportamento até pode ser positivo para a decisão das causas, aconselha equilíbrio: "O excesso de isolamento e de criação de uma redoma à volta da profissão podem levar a lapsos lamentáveis como o acórdão da maternidade Alfredo da Costa. E estas decisões acabam por ser lesivas dos direitos das pessoas. O excesso de isolamento leva a um desfasamento com a realidade."

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