Serviços na Net para telemóveis corrigidos
A comissária europeia da Protecção dos Consumidores, Meglena Kuneva, anunciou ontem a limpeza ou encerramento de 70 por cento dos sítios na Internet investigados por venda abusiva de serviços para telemóveis, como toques e fundos de ecrã.
"Setenta por cento dos problemas detectados foram resolvidos", disse a comissária, numa conferência de imprensa em que apresentou os resultados de uma operação de protecção dos consumidores que investigou 301 sítios, nove dos quais em Portugal.
Do total dos sítios na Internet investigados por venda abusiva de toques e melodias, fundos de ecrã e outros serviços, 52 por cento (159) foram sujeitos a operações de limpeza e 17 por cento (54) foram encerrados.
Os nove investigados em Portugal não foram sujeitos a qualquer intervenção.
Os três principais problemas encontrados foram uma indicação dos preços pouco clara, (41 por cento dos casos), ausência de informação completa sobre o comerciante (75 por cento) e publicidade enganosa (35 por cento). No primeiro caso, a informação sobre os preços era incompleta ou inexistente. Em relação à publicidade enganosa, foram detectados casos em que a descarga de toques de chamada anunciados como "gratuitos" vinculava o consumidor a uma assinatura paga. A comissária europeia referiu ainda que foi dada especial atenção aos sítios que tenham como alvo crianças e adolescentes, consumidores que disse serem "mais vulneráveis".
Dos 237 sujeitos a investigação, a maioria dos 301, 163 violavam os direitos do consumidor.
Segundo dados de Bruxelas, 61 por cento usavam imagens de desenhos animados, 23 por cento de programas de televisão para crianças e apenas 18 por cento exigiam consentimento dos pais para descarregar o produto.