Saúde baixou fatura com horas extraordinárias e prestação de serviços em 2012

Na véspera do Dia do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que se assinala domingo, o Balanço Social do Ministério da Saúde indica que o trabalho extraordinário diminuiu cerca de 13 por cento em 2012, face ao ano anterior.

Em 2011, registaram-se 10.424.064 horas extraordinárias e, no ano passado, 9.109.754.

Os médicos são os profissionais que mais horas extraordinárias cobraram (62,2 por cento), seguidos dos enfermeiros (13,9 por cento) e os assistentes operacionais (10 por cento).

O número de horas contratadas de prestações de serviços de empresas, para as carreiras especiais de saúde, atingiu 2,4 milhões de horas, e um custo de 63 milhões de euros, refere o documento a que a Lusa teve acesso.

Segundo as contas da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que elaborou o relatório, existiam 126.604 trabalhadores na dependência do Ministério da Saúde, o segundo com mais trabalhadores da Administração Pública, a seguir ao da Educação.

A Região de Lisboa e Vale do Tejo registava o maior número de profissionais (34,4 por cento), seguindo-se as regiões Norte (33,8 por cento), Centro (18,7 por cento), Alentejo (cinco por cento) e Algarve (4,3 por cento).

Este balanço dá conta de uma redução de 1,5 por cento dos trabalhadores, face ao ano anterior, e de 2,8 por cento, em relação a 2010.

A ACSS atribui às aposentações esta diminuição que incidiu nos grupos de pessoal administrativo e operacional.

A idade média dos trabalhadores era de 42,4 anos (41,9 anos em 2011), sendo a idade média dos médicos de 44,3 anos.

Os trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas representavam 65,5 por cento dos contratos: menos 2,6 por cento do que em 2011.

Os contratos ao abrigo do Código de Trabalho aumentaram para 32 por cento, o que representa mais 1,4 por cento do que no ano anterior.

Segundo a ACSS, ocorreu uma redução da taxa de precariedade, evidenciada pelo crescimento da taxa de trabalhadores com contratos por tempo indeterminado que subiu de 83,5 por cento, em 2010, para 86,8 por cento em 2012.

Assistiu-se ainda a uma redução da taxa de trabalhadores com contratos a termo: de 15,8 por cento, em 2010, para 10,7 por cento, em 2012.

Esta radiografia ao SNS -- com dados reportados pelas 65 entidades na dependência do Ministério da Saúde - indica que mais de metade dos trabalhadores exercia, em 2012, funções em estabelecimentos hospitalares (67,8 por cento), seguindo-se os Agrupamentos de Centros de Saúde (18,4 por cento) e as Unidades Locais de Saúde (10,1 por cento).

Em relação às carreiras, os enfermeiros representam cerca de um terço dos trabalhadores do Ministério da Saúde, seguidos dos assistentes operacionais (21,4 por cento) e os médicos (19,3 por cento).

A nível remuneratório, 47,4 por cento ganhava entre mil e dois mil euros, 34,4 por cento até mil euros e 2,8 por cento auferia mensalmente mais de cinco mil euros.

Os encargos com pessoal baixaram de 3.332.546.492 euros, em 2011, para 2.871.830.528 euros, no ano passado.

Os suplementos remuneratórios também baixaram de 601.066.218 euros para 551.105.171 euros.