Santana lança debate para revolucionar sistema eleitoral

Candidato apresenta hoje primeira versão do programa. São 221 propostas para a economia, políticas sociais e governação

Santana Lopes quer lançar, na próxima legislatura, um grande debate nacional sobre o sistema eleitoral, com um ponto de partida predefinido - a criação de círculos uninominais conjugados com um círculo nacional proporcional. Esta é uma das propostas que o candidato à liderança do PSD quer pôr em cima da mesa no documento Portugal em Ideias, que hoje será apresentado em Lisboa. Uma "proposta de programa", como lhe chama a candidatura, que ficará aberta à discussão e aos contributos de "militantes e sociedade civil" e que se pretende constituir como a "base para o futuro programa com que o PPD/PSD se apresentará às eleições legislativas". A versão final será discutida em convenção nacional que terá lugar no início de janeiro.

O documento propõe 221 medidas, divididas por três grandes eixos temáticos - inovação, crescimento e competitividade; políticas sociais; e governação. É neste último capítulo que o candidato à liderança social-democrata se propõe iniciar um processo de reflexão sobre o sistema político português e as reformas que possam levar ao seu aperfeiçoamento. Desde logo a criação de círculos uninominais, uma hipótese que desde há anos vem sendo levantada quer no PSD quer no PS, mas sem que alguma vez tenha avançado. Bloco de Esquerda, PCP e CDS são contra esta possibilidade, por considerarem que distorce a proporcionalidade diminuindo, por isso, a representação parlamentar dos partidos mais pequenos, promovendo o bipartidarismo. Ou seja, beneficiando sociais-democratas e socialistas.

Nos círculos uninominais - frequentemente apontados como uma forma de aproximar eleitos e eleitores - é eleito apenas o vencedor do ato eleitoral. A ideia expressa por Santana é que este sistema seja depois compensado por um círculo nacional proporcional - que contabilizaria todos os votos expressos nas urnas. Neste contexto, o documento que será hoje apresentado propõe também "calibrar a representatividade proporcional das zonas de menor densidade populacional", sem especificar mais.

O capítulo da governação inclui também a reforma do Estado e do território, uma área na qual Santana propõe descentralizar "equipamentos e serviços públicos para cidades do interior". No total são cerca de 90 propostas na área da governação. Já no que se refere às políticas sociais, o documento avança, entre outras medidas, com a defesa de um "sistema de saúde plural assente num modelo de liberdade de escolha", no alargamento da rede de cuidados continuados e na melhoria dos cuidados paliativos no final de vida. Já na educação, Santana quer um "sistema educativo de maior proximidade e de maior autonomia". Nas cerca de 70 medidas previstas nas áreas sociais, inscreve-se ainda a adoção de uma "verdadeira agenda da criança". Quanto à inovação, ao crescimento e à competitividade, é proposta a promoção de uma economia de baixo carbono ou a criação de um "roteiro para o desenvolvimento de uma verdadeira economia da natureza".

"Olhar para o concreto"

Telmo Faria, coordenador do programa, diz ao DN que o documento que é hoje apresentado é uma forma de ir mais além da obrigatória moção de estratégia, dando já o pontapé de saída na definição de um programa eleitoral. "As eleições diretas não são para comparar o passado. Pedro Santana Lopes tem um currículo praticamente inigualável, mas o que queremos discutir é o que Pedro Santana Lopes traz para o PSD. É preciso clarificar, e é preciso fazê-lo quanto à realidade da sociedade portuguesa", acrescenta, antes de lançar farpas a Rui Rio, adversário de Santana na corrida à liderança do PSD. "Não basta lançar observações genéricas, lançar uns slogans, como "precisamos de um novo 25 de Abril". Isso é muito genérico, é muito vago. Temos de olhar para as questões concretas", sublinha o antigo presidente da Câmara Municipal de Óbidos.

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