Rui Rangel faltou às sessões que tinha agendadas no Tribunal da Relação

O juiz é arguido na Operação Lex mas ainda não foi suspenso de funções. Polícia chamada ao local

Rui Rangel tinha agendadas para hoje, no Tribunal da Relação de Lisboa, onde é juiz desembargador na 9.ª secção criminal, quatro sessões para publicação de acórdãos, num dos quais era relator. Não compareceu por "motivos de natureza pessoal", segundo explicou o tribunal. Mas a explicação só surgiu depois de os jornalistas terem chamado a PSP.

Arguido na Operação Lex por suspeita de usar a sua influência junto dos colegas magistrados para influenciar decisões judiciais - alegadamente a favor de Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica, ou do empresário José Veiga -, o juiz ainda está em funções na 9.ª secção criminal do Tribunal da Relação de Lisboa. Uma suspensão só poderá acontecer na sequência de uma decisão do Conselho Superior da Magistratura (CSM), o órgão disciplinar dos juízes.

O que ainda não aconteceu pois o CSM só irá reunir-se depois de ser informado oficialmente pelo Ministério Público da constituição dio juiz como arguido. A ex-mulher, a juíza desembargadora Fátima Galante, da 6.ª secção cível da Relação de Lisboa, também arguida, está na mesma situação.

Para esta tarde, o juiz Rui Rangel tinha quatro sessões agendadas, mas não compareceu por "razões de natureza pessoal".

Segundo descreve a agência Lusa, esta informação do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, foi disponibilizada aos jornalistas após estes terem sido impedidos de consultar as pautas sobre as decisões da nona secção criminal previstas para hoje.

Os jornalistas solicitaram a presença da PSP para que fosse facultado acesso ao espaço onde estão fixadas as decisões do tribunal e só após a chegada da polícia é que foi divulgada a nota do presidente do TRL.

A Operação Lex investiga suspeitas de corrupção/recebimento indevido de vantagem, branqueamento de capitais, tráfico de influências e fraude fiscal.

Na operação, desencadeada na terça-feira, foram realizadas 33 buscas, das quais 20 domiciliárias, nomeadamente ao Sport Lisboa e Benfica, à casa de Luís Filipe Vieira e dos dois juízes e a três escritórios de advogados. Cinco pessoas foram detidas, entre elas um oficial de justiça, dois advogados e o filho de um destes, e há 12 arguidos.

Os primeiros interrogatórios aos detidos começaram ontem à noite no Supremo Tribunal de Justiça. Os juizes Rui Rangel e Fátima Galante só deverão ser ouvidos nos dias 8 e 9.

* com Lusa

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