Relvas volta ao tribunal para depor como testemunha

O secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, regressa quinta-feira ao tribunal para depor como testemunha no julgamento do processo Portucale (abate de sobreiros), a pedido do Ministério Público (MP), num caso relacionado com crimes de tráfico de influências.

Miguel Relvas foi chamado pela acusação a depor no processo Portucale, caso relaccionado com um despacho assinado por Luís Nobre Guedes (ex-ministro do Ambiente), Carlos Costa Neves (ex-ministro da Agricultura) e Telmo Correia (ex-ministro do Turismo) poucos dias antes das eleições legislativas de 2005.

A referida autorização permitiu à Portucale, empresa do Grupo Espírito Santo (GES), abater sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, com vista à construção de um empreendimento turístico.

Além do tráfico de influências no caso Portucale, o despacho de pronúncia do tribunal refere mais dois alegados casos de influência política: a alteração do Plano Director Municipal de Gaia e a aprovação de um empreendimento na Quinta do Montado, propriedade de um fundo de investimento imobiliário gerido pela ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário.

Miguel Relvas foi interceptado em várias escutas telefónicas, algumas delas com Abel Pinheiro, ligadas à alteração do Plano Director Municipal de Gaia, um caso cujo desfecho terá tido alegadamente influência política.

No caso de Gaia, o despacho indica que a questão foi discutida entre o arguido Abel Pinheiro e Miguel Relvas, enquanto destacados elementos do CDS-PP e do PSD, e ainda o então dirigente socialista Jorge Coelho.

O Ministério Público considera, por isso, importante ouvir Miguel Relvas, cujo testemunho esteve inicialmente marcado para dia 27 de Abril, mas que depois foi adiado para quinta-feira.

O principal arguido é o empresário Abel Pinheiro, administrador do grupo Grão Pará que está acusado por um crime de tráfico de influências e um crime de falsificação de documentos.

Além do empresário, na altura ligado ao CDS-PP, são ainda arguidos Carlos Calvário, José Manuel de Sousa e Luís Horta e Costa (ligados ao Grupo Espírito Santo), António de Sousa Macedo (ex-diretor geral das Florestas), Manuel Rebelo (ex-membro da Direção-Geral das Florestas), António Ferreira Gonçalves (ex-chefe do Núcleo Florestal do Ribatejo), Eunice Tinta, João Carvalho, Teresa Godinho e José António Valadas, estes últimos quatro funcionários do CDS-PP.

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