Regulador quer tempos de espera em cheque cirurgia

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) emitiu um parecer à Administração Central do SIstema de Saúde, pedindo que esta faça alterações e informe os utentes dos tempos de espera quando entraga cheques-cirurgia.

Na sequência de um estudo realizado este mês sobre a gestão do programa de listas de espera para cirurgias (SIGIC), acesso, concorrências e qualidade dos serviços prestados, a ERS recomenda que passe a contar do vale entregue aos utentes "informação mais clara e precisa quanto ao tempo médio de espera do procedimento em concreto, em cada prestador identificado" em vez da informação genérica com o tempo médio de cada unidade dada como laternativa ao hospital onde o doente está inscrito.

O vale cirurgia é entregue pelos hospitais aos utentes cujo mais de metade do tempo de espera já foi ultrapassado. Por norma, o cheque traz também uma lista, que pode ser de apenas uma alternativa, de unidades onde a operação pode ser realizada com menos tempos de espera. Uma solução que a ERS considera insuficiente.

Por isso, recomenda também que o vale cirurgia tenha informação sobre a liberdade de o utente "poder escolher qualquer prestador do SNS ou convencionado que preste os cuidados que necessita e esteja disponível, ainda que não conste da lista anexa ao vale". A lista de hospitais deve estar acessível no site da Administração Central do Sistema de Saúde ou no Portal da Saúde.

Os hospitais devem ainda informar os doentes, sempre que estes peçam, sobre o nível de prioridade que lhes foi atribuído e o seu lugar na lista de incritos. Existem quatro preioridades, com tempos de espera máximos garantidos definidos.

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