Regulador da Saúde aponta para oligopólio no mercado de seguros de saúde em Portugal

Os dois maiores concorrentes na área dos seguros são a Fidelidade e a Ocidental Seguros, que detêm mais de 50% do mercado.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) aponta para a existência de um oligopólio (controlo por poucas empresas) nos seguros de saúde em Portugal, uma vez que os dois maiores concorrentes dominam a maioria do mercado.

No estudo sobre "Os seguros e o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde", a que a Lusa teve acesso, a ERS refere que "o rácio de concentração dos dois maiores concorrentes, medido pela soma das suas quotas de mercado, é superior a 50%".

Por esta razão, acrescenta o regulador, "poderá estar-se na verdade perante uma estrutura de mercado de oligopólio".

Dados apresentados no estudo indicam que a quota de mercado da Fidelidade é de 32,2%, seguindo-se a Ocidental Seguros (23,3%), a Allianz (7,9%), a Tranquilidade (6,7%), a Victoria Seguros (5%), o BES Seguros (4,8%), a AXA Seguros (3,7%), Açoreana (3,5%), a Generali (3,4%) e a Lusitânia Seguros (1,9%).

O estudo indica que existem 26 seguradoras que, em 2013, apresentaram produção no ramo doença.

"Este grau de concentração de mercado e o número de seguradoras no mercado sugerem que o tipo de estrutura de mercado dos seguros de saúde poderá ser de concorrência monopolística".

Trata-se de "uma situação intermédia entre concorrência perfeita e monopólio, que se caracteriza por concorrência imperfeita, algumas barreiras à entrada no mercado, diferenciação do produto e capacidade de definição de preços com alguma liberdade por parte das seguradoras", lê-se no relatório.

Segundo os autores, o mercado dos seguros de saúde em Portugal "é pequeno, em comparação com o mercado europeu".

"O volume de prémios brutos em Portugal equivale a 0,5% do total de prémios de 2012, de 112.831.371 milhares de euros, dos 27 países membros da associação europeia de seguros e resseguros Insurance Europe com dados disponíveis comparáveis aos de Portugal", adianta o documento.

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