Registos e Notários: reclamações diminuiram 56%

Os serviços do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) receberam, em 2010, 1.315 reclamações, o que representa um decréscimo de 56 por cento relativamente ao ano anterior (2.982 em 2009), divulgou hoje o Ministério da Justiça.

O resultado consta do Relatório Anual de 2010 sobre "Reclamações consignadas nos Livros de Reclamações existentes nos Serviços Desconcentrados do IRN", tendo a diminuição mais acentuada verificado-se nas Conservatórias do Registo Civil: 442 reclamações em 2010, menos 712 do que em 2009.

Também nos serviços do IRN nas Lojas do Cidadão houve uma redução significativa no número de reclamações: 468 em 2010, contra 1.111 em 2009. Quanto ao Departamento do Cartão de Cidadão, registou-se igualmente uma diminuição: 94 reclamações em 2010, contra 301 em 2009.

Nas Conservatórias do Registo Predial verificou-se a mesma tendência - 124 reclamações em 2010, contra 182 em 2009 -, enquanto nas Conservatórias do Registo Automóvel houve 14 reclamações em 2010, contra 45 em 2009.

Embora continue a ser a causa de grande parte das reclamações, a "demora no atendimento" foi apontada em apenas 256 reclamações, quando em 2009 tinha sido alvo de 1.098 reclamações. O "atendimento incorreto" esteve na base de 294 reclamações, menos 91 que em 2009.

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