Reformados ricos passam à frente na lista das IPSS

Sobrevivência. Em nome da sustentabilidade, algumas Misericórdias e instituições de solidariedade social contornam a ordem da lista de entrada nos lares e deixam passar à frente quem tem reformas mais altas. Responsáveis negam perversão do sistema, antes um meio de evitar falências e conseguir acolher mais utentes de pensões baixas

Os reformados com uma pensão alta têm mais facilidade em encontrar um lugar num lar da Misericórdia e de outras instituições particulares de solidariedade social (IPSS), onde a lista de espera chega a ser de vários anos. Há provedores que contornam a ordem de inscrição na lista das vagas dos seus lares e permitem que um idoso de pensão choruda passe à frente de quem apresente uma situação económica fragilizada.

A situação é conhecida e até incentivada pelo presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, em nome da sustentabilidade daquelas instituições do sector solidário, a que o Estado delegou quase tudo (73%) do que em Portugal se faz ao nível de proteção social a idosos, crianças e deficientes, pagando por essa "delegação" de funções cerca de 1,3 mil milhões de euros.

"Sim, isso acontece, porque atualmente é a única forma possível de algumas Misericórdias terem os idosos menos dotados financeiramente. As Misericórdias estão com muitas dificuldades, vivem um problema sério de sustentabilidade", admitiu Manuel Lemos, confessando que até já tem dado conselhos nesse sentido. "Não é nenhuma imoralidade ou ilegalidade. Eu próprio tenho dito aos provedores para, depois de uma avaliação da situação das pessoas, e em nome da nossa sustentabilidade, fazerem o equilíbrio nas entradas. Ou seja, que deixem entrar um que tem mais posses e dois com menos. É uma questão de equilíbrio", comenta Manuel Lemos, dirigindo-se depois para o Executivo: "Se o Estado não concorda, então que pague mais, em vez dos 370 euros que dá por cada idoso em lar que pague 500. Muitos dos utentes dão prejuízo, porque as reformas e o apoio do Estado não chegam para pagar as despesas, e nunca se ouviu dizer que a Misericórdia pôs um idoso na rua."

Um utente dos lares das IPSS custa em média 980 euros. A sua mensalidade correspondente a 85% da reforma que recebe, independentemente do valor desta. O Estado comparticipa com cerca de 370 euros, e se o total, mesmo assim, não chegar para pagar as despesas, a família é chamada a comparticipar consoante as suas possibilidades. E este é um dos problemas. "Inicialmente, as famílias aceitam as condições, mas depois deixam de pagar e abandonam a pessoa. Muitas só voltam para saber se têm direito a herança", explica o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade. Lino Maia não ficou surpreendido com as fintas nas listas de espera, apesar de recear que tal se torne uma prática. "Significaria a perversão do sector. Há que impedir que este seja o caminho", disse. Porém, o sacerdote do Porto até considera "solidariedade a entrada de um utente cuja reforma possa ajudar três ou quatros que não podem pagar o suficiente".

O que Lino Maia teme é que o Governo se demita das suas responsabilidades. "Corremos um grande risco: o do Estado ir transferindo verbas e competências para estas associações e deixar de definir políticas sociais, sob o lema "sobrevivei". Se forem deixadas a este abandono, podem começar a olhar só para quem pode pagar."

Em declarações ao DN, Mariana Ribeiro Ferreira, presidente do Instituto de Segurança Social (ISS), desvaloriza a problemática das entradas dos reformados "ricos" e refere o "princípio de equilibro" que visa assegurar a "inclusão social" e a "referida sustentabilidade financeira das instituições". A responsável do ISS lembra que os acordos de cooperação preveem vagas reservadas para a Segurança Social, que são ocupadas por "pessoas mais carenciadas com recursos financeiros próprios escassos (ou nulos)".

O peso crescente das IPSS

Segundo a contabilidade oficial mais recente, em 2008, as IPSS, entre elas Misericórdias e Mutualidades, num total de 4710, prestavam apoio a 493 500 pessoas. Estima-se que esse número tenha aumentado significativamente e que esteja próximos dos 600 mil. Pela ação social que exercem, o Estado paga cerca de 1,3 mil milhões de euros, que são distribuídos pelas que têm o estatuto de IPSS, que pelos dados da Segurança Social eram, no final do ano passado, 1798.

Segundo Lino Maia, uma "boa parte destas instituições", que são responsáveis por 75 mil empregos diretos e outros tantos indiretos, "estão com grandes dificuldades financeiras" e muitas "dependem das transferências do Estado". Quantas morreriam sem este apoio? Lino Maia responde com outra questão: "Quantas pessoas deixariam de ter proteção social? E quanto gastaria a mais o Estado sem as IPSS? No mínimo, o triplo dos custos que tem agora", ou seja perto de 4 mil milhões de euros.

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