Reformados esperam inconstitucionalidade dos cortes

Os reformados do Metro, que hoje ocuparam as instalações da empresa em protesto contra o corte dos complementos de reforma, esperam que a medida seja declarada inconstitucional, disse Pedro Vazão de Almeida, da comissão de reformados e pensionistas.

"Nós não podemos pedir a inconstitucionalidade, mas temos indicações de que esta medida pode ser declarada inconstitucional por quebra do princípio da confiança", afirmou.

Pedro Vazão de Almeida disse, ainda, ter indicações de que a inconstitucionalidade da medida vai ser pedida, pelo menos, pelo PCP, pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Ecologista "Os Verdes".

Cerca de duas centenas de reformados e pensionistas do Metropolitano de Lisboa invadiram hoje pacificamente a sede da empresa e ocuparam postos de trabalho nos vários pisos do edifício, por entenderem que os cortes nos complementos de reforma pagos pela empresa já a partir de janeiro quebram "os compromissos anteriormente assumidos" para com estes trabalhadores, quando se reformaram.

"Trata-se de um instrumento mediático para sensibilizar a opinião pública para a situação dos reformados e pensionistas do metropolitano. Temos trabalhadores que já não têm dinheiro para pagar o lar de idosos onde vivem, pessoas que não têm dinheiro para pagar a renda da casa, os medicamentos e para comer", explicou o membro da Comissão de Reformados e Pensionistas do Metropolitano de Lisboa.

Segundo Pedro Vazão de Almeida, os complementos de pensão foram instituídos em acordo de empresa em 1971 e "sempre foram incentivados pelo Governo e própria empresa, para aliciar os empregados a aceitarem a pré-reforma e saírem da empresa", o que foi o seu caso.

As reduções previstas retiram às remunerações das pessoas que se reformaram antecipadamente "entre 40 a 60%, uma violência que não tem paralelo", estimou.

Na sequência da ação de hoje, a comissão foi recebida pela diretora de recursos humanos e pela secretária-geral da empresa e ficou prometida uma reunião com a administração, ainda por agendar.

"A nossa preocupação foi, também, que a empresa tomasse a iniciativa de comunicar à Caixa Geral de Aposentações que deixou formalmente de pagar os complementos de reforma para que o cálculo dos complementos extraordinários de solidariedade possa ser feito tendo em conta essa realidade. Temos consciência de que neste mês de janeiro isso não vai acontecer, mas esperamos que esta situação seja regularizada tão depressa quanto possível", disse.

A Comissão de Reformados e Pensionistas do Metropolitano de Lisboa vai continuar a desenvolver iniciativas contra os cortes, estando já prevista uma para a próxima semana, que juntará os reformados aos trabalhadores no ativo, ainda sem data e hora marcada, adiantou.

Segundo Pedro Vazão de Almeida, são afetados pelos cortes nos complementos 1.390 trabalhadores reformados do Metro e "mais do que este número na Carris".

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