Queixas ao provedor na área da saúde aumentam 21,6% em 2011 e chegam às 180

O número de queixas sobre saúde que deram entrada na Provedoria de Justiça em 2011 aumentou 21,6 por cento (%) face ao ano anterior, chegando às 180, com maior incidência nas taxas moderadoras e nos procedimentos administrativos.

Os dados constam do relatório de atividades de 2011 da Provedoria da Justiça, a que a Lusa teve acesso, e mostram que no ano passado chegaram ao provedor, Alfredo José de Sousa, 180 queixas relativas à área da saúde.

Estes dados revelam "um aumento significativo" de 21,6% face a 2010, ano durante o qual a Provedoria recebeu 148 queixas.

Dentro do total de queixas da área da saúde, quase metade (54) diz respeito a procedimentos administrativos, o que representa um aumento de 35% face ao ano anterior.

No entanto, o maior aumento registou-se ao nível das queixas sobre taxas moderadoras, que cresceram 400% com a entrada de 20 queixas em 2011, depois de em 2010 terem sido contabilizadas apenas quatro.

"As queixas sobre taxas moderadoras, tal como sucedeu com as propinas no ensino superior, resultaram também de maior pressão na cobrança, em especial de quantias devidas por cuidados prestados em anos anteriores", adianta a Provedoria.

De acordo com a informação do relatório, "foi necessário proceder à elucidação de diversas entidades hospitalares sobre a não retroatividade da aplicação da sanção prevista no Orçamento do Estado para 2011, nos casos de não pagamento voluntário das taxas moderadoras".

"Ligadas a esta maior pressão de cobrança, foram também dirigidas sugestões de beneficiação do processo de cobrança pelo acesso a cuidados de saúde primários, facilitando-o quando não se indicasse possibilidade de pagamento por via eletrónica", lê-se no relatório.

Na área da saúde, os outros assuntos que também registaram um aumento significativo no número de queixas foram a fiscalização e regulação e os medicamentos.

Em relação à fiscalização, houve 14 queixas em 2011, o que representa um crescimento de 180% face ao ano anterior, depois de registadas cinco queixas.

Já em matéria de medicamentos, houve um aumento de 160% no número de queixas apresentadas, com 13 registos em 2011 e cinco em 2010.

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